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Resultados para "5087369-40.2021.4.02.5101" – Página 7 de 10

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5101434-40.2021.4.02.5101

ID: 334360172
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101434-40.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MANOEL RICARDO LIMA CORREIA ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no praz… Ver mais

Processo nº 5129952-40.2021.4.02.5101

ID: 272736940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129952-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (OAB RJ160541) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma… Ver mais

Processo nº 5129952-40.2021.4.02.5101

ID: 272736944
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129952-40.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AREMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NISIO RIBEIRO BASTOS NETO (OAB RJ160541) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma… Ver mais

Processo nº 5060015-40.2021.4.02.5101

ID: 294700296
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5060015-40.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALBERTO DE PAULA FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS (OAB RJ062030) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte autora e a inércia do INSS, HOMOLOGO os cálculos do evento 92, no valor de R$ 84.521,… Ver mais

Processo nº 5057881-40.2021.4.02.5101

ID: 316321734
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057881-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : AMARILDO CABRAL DE ARAUJO ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) DESPACHO/DECISÃO Acolho o requerimento em Evento 108, salientando que os honorários contratuais serão requisitados de forma vinculada ao princi… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIO1° Núcleo de Justiça 4.0 - Fazenda Pública Estadual- Piso SalarialWhatsApp Dr. André Nacagami: (61) 9.9447-9102SENTENÇAProcesso n.: 5087369-88.2025.8.09.0051Parte requerente: Karine de Assis Oliveira SoaresParte requerida: Estado de GoiásTrata-se de Cumprimento de … Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5075244-40.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : ELAINE MONTEIRO CAMARGO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) FGTS. CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. SUBSTI… Ver mais
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