"5087497-51.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 7 de 25

Processo nº 5010285-51.2023.4.03.6301

ID: 260842916

Tribunal: TRF3 Órgão: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010285-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

M. X. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS (OAB/SP 446.108)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010285-51.2023.4.03.6301 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: M. X. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: LU… Ver mais

Processo nº 5099331-51.2023.4.03.6301

ID: 260854994

Tribunal: TRF3 Órgão: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5099331-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LOURDES CONCEICAO DO PRADO DOMINGUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/GO 27.529)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5099331-51.2023.4.03.6301 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: LOURDES CONCEICAO DO PRADO DOMINGUES Advoga… Ver mais

Processo nº 5096033-51.2023.4.03.6301

ID: 298450593

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5096033-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA MENDES CAMARGO GALLEGO

Decisão

Advogados:

MARINISIA TUROLI FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 175.868) GIOVANNA APARECIDA MALDONADO MARINS (OAB/SP 190.215)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5096033-51.2023.4.03.6301 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, … Ver mais

Processo nº 5077409-51.2023.4.03.6301

ID: 308260868

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5077409-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA PIRES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLY SOARES CARDOSO (OAB/SP 361.797)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5077409-51.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANGELICA PIRES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLY SOARES CARDOSO - SP361797 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5083132-51.2023.4.03.6301

ID: 311977624

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083132-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUCELIO PERRONE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB/SP 335.216)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5083132-51.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEUCELIO PERRONE Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES LEITE - SP335216 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5115336-51.2023.4.03.6301

ID: 312632534

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5115336-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES DONIZETI DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA MACHADO COELHO DE ALENCAR (OAB/SP 357.832)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5115336-51.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: EUCLIDES DONIZETI DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA MACHADO COELHO DE ALENCAR - SP357832 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5066642-51.2023.4.03.6301

ID: 275048820

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5066642-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

1 2 3 PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de São Paulo (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5066642-51.2023.4.03.6301 AUTOR: VITA ICHILEVICI REU: C… Ver mais

Processo nº 5010285-51.2023.4.03.6301

ID: 327125491

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010285-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. X. D. S.

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LUCAS FUZATTI DOS SANTOS (OAB/SP 446.108)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010285-51.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 15ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5105539-51.2023.4.03.6301

ID: 262147702

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5105539-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE CASSIA MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATA LELIS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 395.112) DIEGO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 407.894)

1 2 3 PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5105539-51.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: PATRICIA DE CASSIA MARQUES DE SOUZA AD… Ver mais

Processo nº 5082841-51.2023.4.03.6301

ID: 332757442

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5082841-51.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE DE PAIVA FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA SILVA BEKOUF (OAB/SP 288.433)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5082841-51.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: KATIA CILENE DE PAIVA FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SILVA BEKOUF - SP288433 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

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