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Processo nº 5156826-27.2021.8.21.7000

ID: 330064500

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156826-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA

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Precatório Nº 5156826-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ROSA MARIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA (OAB RS061996) DESPA…

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Processo nº 5164004-08.2023.8.09.0043

ID: 304659795

Tribunal: TJGO Órgão: Firminópolis - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA LOURENçO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNA CAROLINA DOMINGOS DE ARAÚJO

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Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043Polo Ativo: Bruna Lourenço Ribeiro Polo Passivo: Inpos - Instituto De Gestao Educ… Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043Polo Ativo: Bruna Lourenço Ribeiro Polo Passivo: Inpos - Instituto De Gestao Educacional Eireli Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Recebo o cumprimento de sentença (ev. 85).Promovam-se as alterações pertinentes nos cadastros do Projudi, sobretudo no campo “Fase processual”, alterando-se para “Execução”, caso não tenha sido feito.Assim, intime-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Efetuado o pagamento voluntário, com depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento.Se efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa incidirá sobre o valor remanescente (art. 523, §2º, do CPC).Não cumprida a obrigação, nem tendo sido apresentada impugnação, defiro, desde já, a realização de penhora online, via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” – 30 (trinta) dias.Assim, promova-se a constrição eletrônica de dinheiro sobre os valores porventura existentes em conta bancária de titularidade da parte executada (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 147 do FONAJE), intimando-se as partes do resultado, consignado-se ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para a providência do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.Não sendo encontrados valores suficientes, proceda-se busca no sistema RENAJUD e, caso seja encontrado o veículo de propriedade da parte executada, promova-se sua restrição no referido sistema (Enunciado 147 do FONAJE), efetuando-se sua penhora por termo nos autos, na forma do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil mantendo como depositário a parte executada até a remoção do bem.Em seguida, expeça-se mandado de avaliação e remoção, nos termos do art. 840, II, § 1º, do Código de Processo Civil, ocasião em que deve ser a parte exequente nomeada depositária do veículo.Havendo penhora, intime-se a parte executada para apresentar embargos, no prazo legal, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei n° 9.099/95.Caso a parte executada não seja encontrada para ser intimada da penhora, o(a) oficial(a) de justiça certificará circunstanciadamente o ocorrido.Ainda, caso restem frustradas as tentativas de bloqueio eletrônico, o(a) oficial(a) de justiça procederá de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando pessoalmente a parte executada, inclusive para fins de impugnação.Não sendo encontrados pelo(a) oficial(a) de justiça bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, em nome da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95.Intime(m)-se. Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #CIA

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Processo nº 5164004-08.2023.8.09.0043

ID: 304659796

Tribunal: TJGO Órgão: Firminópolis - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INPOS - INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL EIRELI

Decisão

Advogados:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO

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Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043Polo Ativo: Bruna Lourenço Ribeiro Polo Passivo: Inpos - Instituto De Gestao Educ… Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043Polo Ativo: Bruna Lourenço Ribeiro Polo Passivo: Inpos - Instituto De Gestao Educacional Eireli Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Recebo o cumprimento de sentença (ev. 85).Promovam-se as alterações pertinentes nos cadastros do Projudi, sobretudo no campo “Fase processual”, alterando-se para “Execução”, caso não tenha sido feito.Assim, intime-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Efetuado o pagamento voluntário, com depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento.Se efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa incidirá sobre o valor remanescente (art. 523, §2º, do CPC).Não cumprida a obrigação, nem tendo sido apresentada impugnação, defiro, desde já, a realização de penhora online, via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” – 30 (trinta) dias.Assim, promova-se a constrição eletrônica de dinheiro sobre os valores porventura existentes em conta bancária de titularidade da parte executada (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 147 do FONAJE), intimando-se as partes do resultado, consignado-se ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para a providência do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.Não sendo encontrados valores suficientes, proceda-se busca no sistema RENAJUD e, caso seja encontrado o veículo de propriedade da parte executada, promova-se sua restrição no referido sistema (Enunciado 147 do FONAJE), efetuando-se sua penhora por termo nos autos, na forma do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil mantendo como depositário a parte executada até a remoção do bem.Em seguida, expeça-se mandado de avaliação e remoção, nos termos do art. 840, II, § 1º, do Código de Processo Civil, ocasião em que deve ser a parte exequente nomeada depositária do veículo.Havendo penhora, intime-se a parte executada para apresentar embargos, no prazo legal, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei n° 9.099/95.Caso a parte executada não seja encontrada para ser intimada da penhora, o(a) oficial(a) de justiça certificará circunstanciadamente o ocorrido.Ainda, caso restem frustradas as tentativas de bloqueio eletrônico, o(a) oficial(a) de justiça procederá de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando pessoalmente a parte executada, inclusive para fins de impugnação.Não sendo encontrados pelo(a) oficial(a) de justiça bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, em nome da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95.Intime(m)-se. Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #CIA

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Processo nº 5164004-08.2023.8.09.0043

ID: 304659798

Tribunal: TJGO Órgão: Firminópolis - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA

Decisão

Advogados:

MARCELO ANTÔNIO BORGES

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Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043Polo Ativo: Bruna Lourenço Ribeiro Polo Passivo: Inpos - Instituto De Gestao Educ… Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Firminópolis Processo: 5164004-08.2023.8.09.0043Polo Ativo: Bruna Lourenço Ribeiro Polo Passivo: Inpos - Instituto De Gestao Educacional Eireli Este despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial - CGJ/TJGO. DECISÃO Recebo o cumprimento de sentença (ev. 85).Promovam-se as alterações pertinentes nos cadastros do Projudi, sobretudo no campo “Fase processual”, alterando-se para “Execução”, caso não tenha sido feito.Assim, intime-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Efetuado o pagamento voluntário, com depósito judicial, expeça-se alvará de levantamento.Se efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa incidirá sobre o valor remanescente (art. 523, §2º, do CPC).Não cumprida a obrigação, nem tendo sido apresentada impugnação, defiro, desde já, a realização de penhora online, via sistema SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” – 30 (trinta) dias.Assim, promova-se a constrição eletrônica de dinheiro sobre os valores porventura existentes em conta bancária de titularidade da parte executada (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 147 do FONAJE), intimando-se as partes do resultado, consignado-se ao executado o prazo de 5 (cinco) dias para a providência do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil.Não sendo encontrados valores suficientes, proceda-se busca no sistema RENAJUD e, caso seja encontrado o veículo de propriedade da parte executada, promova-se sua restrição no referido sistema (Enunciado 147 do FONAJE), efetuando-se sua penhora por termo nos autos, na forma do art. 845, § 1º, do Código de Processo Civil mantendo como depositário a parte executada até a remoção do bem.Em seguida, expeça-se mandado de avaliação e remoção, nos termos do art. 840, II, § 1º, do Código de Processo Civil, ocasião em que deve ser a parte exequente nomeada depositária do veículo.Havendo penhora, intime-se a parte executada para apresentar embargos, no prazo legal, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei n° 9.099/95.Caso a parte executada não seja encontrada para ser intimada da penhora, o(a) oficial(a) de justiça certificará circunstanciadamente o ocorrido.Ainda, caso restem frustradas as tentativas de bloqueio eletrônico, o(a) oficial(a) de justiça procederá de imediato a penhora de bens e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando pessoalmente a parte executada, inclusive para fins de impugnação.Não sendo encontrados pelo(a) oficial(a) de justiça bens penhoráveis, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora, em nome da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n° 9.099/95.Intime(m)-se. Cumpra-se.Firminópolis, data e hora da assinatura eletrônica. Ageu de Alencar MirandaJuiz de Direito #CIA

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Processo nº 5189515-27.2021.8.21.7000

ID: 294524215

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5189515-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA MARIA ARAUJO LUCCA

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MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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MARCUS TAVARES MEIRA

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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Precatório Nº 5189515-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOURA ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAV…

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Processo nº 5021220-27.2021.8.21.7000

ID: 294525924

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021220-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENOIR PACHECO ANTUNES MARLEI IVONE ANTUNES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA

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JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR

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Precatório Nº 5021220-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLEI IVONE ANTUNES RODRIGUES (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR (OAB RS052126) A…

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Processo nº 5167884-27.2021.8.21.7000

ID: 332883664

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5167884-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVONE CORREA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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EDUARDO HAAS

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REINALDO COSER

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Precatório Nº 5167884-27.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0013103-53.2011.8.21.3001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033004-95.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IVONE CO…

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Processo nº 5166914-27.2021.8.21.7000

ID: 337472716

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5166914-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENILDE CARMELINA BRUM ONGARATTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SALVATORI OLIVOTTO

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SAULO BAÚ

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FLAVIANE BALDASSO

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Precatório Nº 5166914-27.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0158552-45.2016.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027807-86.2016.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : DENILDE …

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Processo nº 5004245-27.2021.8.21.7000

ID: 329218809

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5004245-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MARIA CEOLIN DALLASTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELTON FRANCISCO HINTERHOLZ

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Precatório Nº 5004245-27.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006216-39.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0369641-52.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARLI MA…

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Processo nº 5188642-27.2021.8.21.7000

ID: 332566325

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5188642-27.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE REGINA GRAVEM DOS SANTOS DANIELLY GRAVE DOS SANTOS MEIER GERCI LIONCA FLECK DOS SANTOS JORGE FLECK DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Precatório Nº 5188642-27.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : GERCI LIONCA FLECK DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695)…

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