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Edson Da Silva Martins x Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil

ID: 326800549

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5167517-30.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM (OAB/MG 157.259) GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5167517-30.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: EDSON DA SILVA MARTINS CPF: 163.992.266-00 RÉU: CAIXA DE … Ver mais

Processo nº 5208645-03.2021.8.21.7000

ID: 326904887

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5208645-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUCESSÃO DE NOEMA MORAES PEGAS MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA MILLER LUCAS (OAB/RS 93.338) GABRIELI KURZ PERES (OAB/RS 60.844) RAFAEL KURZ PERES (OAB/RS 51.203) CAROLINA SANTANA COSTA (OAB/RS 92.199) CAMILA DE SA BRITTO (OAB/RS 83.308) FABIANO DE MARCO BET (OAB/RS 65.048) MATEUS FETTER DE ALMEIDA (OAB/RS 58.947) EVELINE ROSANA DE SOUZA (OAB/RS 109.632) FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO (OAB/RS 65.695) AUGUSTO NUNES RAUEN (OAB/RS 44.167) BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO (OAB/RS 31.615)

Precatório Nº 5208645-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SUCESSÃO DE NOEMA MORAES PEGAS MARTINS ADVOGADO(A) : BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO (OAB RS31615) ADVOGADO(A) : AUGUSTO NUNES RAUEN (OAB RS044167) ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao peticionamento ret… Ver mais

Processo nº 5113876-03.2021.8.21.7000

ID: 325590561

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5113876-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB/RS 31.778)

Precatório Nº 5113876-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : REINALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) ATO ORDINATÓRIO Diante do contato realizado, informo que foi realizado o cadastro do(a) advogado(a) indicado, confor… Ver mais

Processo nº 5031620-03.2021.8.21.7000

ID: 326817336

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5031620-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN DA ROSA DUTRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO REZENDE REAL (OAB/RS 101.294) LAIS NARDON MARTINS (OAB/RS 105.688) ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB/RS 97.799) RAFAELA FERRON DAVILA (OAB/RS 58.448) DIEGO AYRES CORREA (OAB/RS 53.116)

Precatório Nº 5031620-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : DARLAN DA ROSA DUTRA ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) ADVOGADO(A) : RAFAELA FERRON DAVILA (OAB RS058448) ADVOGADO(A) : ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799) ADVOGADO(A) : LAIS NARDON MARTINS… Ver mais

1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

ID: 327120746

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002162-51.2016.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE) 2. BEATRIZ DRUSIAO STELLO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ANTÔNIO ADELAR RIGÃO STELLO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIANO BRAGA PIRES (OAB/RS 88.581) HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER (OAB/RS 110.842) FELIPE TONETTO LONDERO (OAB/RS 95.009) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403)

AREsp 2795801/RS (2024/0430463-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE : BEATRIZ DRUSIAO STELLO ADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403 LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS057622 DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS058691 FE… Ver mais

Processo nº 5082933-03.2021.8.21.7000

ID: 299846739

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5082933-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ILZA CLEUDETI CORREA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE FREIRE DE FREIRE (OAB/RS 29.272) ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO (OAB/RS 35.456)

Precatório Nº 5082933-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000000-00.1140.3.25.5076/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030952-24.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : ILZA CLEUDETI CORREA SOARES ADVOGADO(A) : ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO (OAB RS035456… Ver mais

Processo nº 5140648-03.2021.8.21.7000

ID: 293091041

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140648-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LESLI REGINA ROCHA TIETE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ (OAB/RS 58.453)

Precatório Nº 5140648-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0274817-04.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5033700-29.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LESLI REGINA ROCHA TIETE DA SILVA ADVOGADO(A) : VLADIMIR ANTUNEZ BERTIZ (OAB RS058453) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 5142006-03.2021.8.21.7000

ID: 293090165

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5142006-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARIA DOS SANTOS FABIO EVANDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO LUCAS MAYER (OAB/RS 85.817) DELANO MIGUEL MACHRY (OAB/RS 38.784)

Precatório Nº 5142006-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008083-89.2012.8.21.0077/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000317-94.2012.8.21.0077/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : FABIO EVANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DELANO MIGUEL MACHRY (OAB RS038784) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5100490-03.2021.8.21.7000

ID: 318960811

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100490-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILSON LUIZ VANNI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB/RS 23.380)

Precatório Nº 5100490-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0695341-98.2007.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000969-24.2007.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : WILSON LUIZ VANNI ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB RS023380) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Agropecuária Costa Do Sol S.A. x Município De Maceió

ID: 276799610

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0812892-37.2024.8.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AGROPECUáRIA COSTA DO SOL S.A.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MACEIó

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO LUÍS LÔBO SILVA (OAB/AL 5.032) TIAGO ZONTA GUERREIRO (OAB/SP 508.993) PHILLIPE DA CRUZ SILVA (OAB/SP 346.781) ALESSANDRA OLIVEIRA DE SIMONE (OAB/SP 316.062) JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DE LIMA (OAB/SP 220.567) MARCOS RIBEIRO BARBOSA (OAB/SP 167.312)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0812892-37.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Agropecuária Costa do Sol S.A. - Agravado: Município de Maceió - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Recurso, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL … Ver mais

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