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Processo nº 6000069-58.2025.8.03.9001

ID: 315791950

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 03 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000069-58.2025.8.03.9001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE PATRICIA SOUSA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 27.314) ELAINE PATRICIA SOUSA DA ROSA (OAB/AP 4.812)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Processo: 6000069-58.2025.8.03.9001 Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELA… Ver mais

Processo nº 6000069-23.2025.4.06.9999

ID: 276645460

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6000069-23.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MIKAELLA LAYLLA GONTIJO AMARAL (OAB/MG 183.949)

Apelação Cível Nº 6000069-23.2025.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA APARECIDA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : MIKAELLA LAYLLA GONTIJO AMARAL (OAB MG183949) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE (BPC). AUSÊNCIA DE COMPR… Ver mais