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"1002055-06.2021.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 70 de 81

Denis De Souza Santos x A2F Servicos De Estacionamentos Eireli e outros

ID: 258759499

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002055-36.2024.5.02.0081

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DENIS DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

A2F SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI FLEURY S.A. REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002055-36.2024.5.02.0081 : DENIS DE SOUZA SANTOS : A2F SERVICOS DE ESTACIONAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002055-36.2024.5.02.0081 : DENIS DE SOUZA SANTOS : A2F SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 76de698 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Com apoio na fundamentação exposta, na ação que DENIS DE SOUZA SANTOS promove em face de A2F SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI, REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA e FLEURY S.A., DECIDO: Rejeitar as questões processuais arguidas; e Julgar procedentes em parte os pedidos realizados pelo reclamante para condenar a 1ª reclamada nos seguintes títulos: (a) Diferenças de horas extras, com reflexos; (b) Diferenças de adicional noturno, com reflexos; (c) 40 minutos com adicional de 50%, por dia de trabalho; (d) PLR; e (e) 45% do salário normativo a título de multa normativa. Pelos títulos acima a 2ª reclamada, BP, fica responsável subsidiária até 31/05/23, e a 3ª, Fleury, pelo que mais devido ao autor. Tudo exatamente em compasso com os termos da fundamentação, parte integrante desta conclusão, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER, obrigação esta personalíssima da 1ª reclamada. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios na forma do capítulo 10 da fundamentação. Liquidação na forma de cálculos, à vista dos títulos deferidos e consoante capítutlo 11 da fundamentação. Arbitro à condenação o valor de R$ 10.000,00, o que resulta em custas no importe de R$ 200,00 (art. 789, IV, da CLT), a cargo da 1ª reclamada, e a 2ª e 3ª subsidiariamente e de forma proporcional. Intimem-se as partes e a União, se for o caso, apenas na fase de liquidação (Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda). Nada mais. ebs EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENIS DE SOUZA SANTOS

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Joel Rodrigues Da Silva x Archangel'S Seguranca E Vigilancia- Eireli - Epp e outros

ID: 257407486

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002055-07.2024.5.02.0026

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES IPEN

Notificação

Advogados:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

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SHARA VICTORIA HADDAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002055-07.2024.5.02.0026 : JOEL RODRIGUES DA SILVA : ARCHANGEL'S SEGURANCA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002055-07.2024.5.02.0026 : JOEL RODRIGUES DA SILVA : ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75a7f16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. KATIA CARVALHO XAVIER DESPACHO Em razão da abertura de uma vaga na pauta, ANTECIPO UNA-RO POR VIDEOCONFERÊNCIA para dia 26/06/2025 14:00 horas, sendo que as partes devem comparecer nos termos do artigo 844 da CLT e virem acompanhadas das testemunhas que pretenderem ouvir, com preclusão. Audiência UNA-RO VIRTUAL dia 26/06/2025 14:00 horas A audiência será UNA e realizada exclusivamente por meio da Plataforma ZOOM, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020 e os dados para o acesso à reunião estão certificados nos autos no id7ebc1f3 Intime-se o autor e citem-se as reclamadas. CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS Certifico que, por determinação verbal da MM. Juíza do Trabalho ELISA MARIA SECCO ANDREONI, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de até 05 dias antes da audiência, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta NOTIFICAÇÃO/DESPACHO, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, CPF e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição ( NA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA), sob pena de fixação de multa, condução coercitiva pelo Oficial de Justiça, além de crime de desobediência. Nome: _______________________________________________ CPF nº: _______________________________________ Assinatura: __________________________________ Audiência designada para: 26/06/2025 14:00 horas Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOEL RODRIGUES DA SILVA

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Willamy Carlos Silva Soares x Cury Construtora E Incorporadora S.A. e outros

ID: 331363585

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002055-51.2024.5.02.0076

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLAMY CARLOS SILVA SOARES

Polo Passivo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. KA CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

ADAUTO LUIZ SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002055-51.2024.5.02.0076 RECLAMANTE: WILLAMY CARLOS SILVA SOARES RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002055-51.2024.5.02.0076 RECLAMANTE: WILLAMY CARLOS SILVA SOARES RECLAMADO: KA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac4c103 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos, certificando o retorno do feito à primeira instância. O recurso ordinário da segunda reclamada foi provido, com trânsito em julgado da decisão definitiva em 18.07.2025. São Paulo, data abaixo. Daniel Fujita Diretor de Secretaria Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Libere-se o depósito recursal de Id. "c3e5cfa" à segunda reclamada. Considerando a revelia da executada, a secretaria da Vara efetuará, eletronicamente, a anotação na CTPS, conforme determinação da sentença, devendo o exequente apresentar os cálculos de liquidação no prazo de oito dias, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e fiscais, na forma do art. 879, §1ª-A e § 1º-B, da CLT, observando a Instrução Normativa RFB nº 1127 /2011 e da OJ nº 400, da SDI-I do C. TST, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, para se aguardar a provocação do interessado, na forma do art. 11-A da CLT. O presente despacho, assinado eletronicamente, tem força de alvará judicial perante a CEF, o SINE e os demais órgãos competentes para a liberação do saldo da conta vinculada do FGTS, suprindo a inexistência do TRCT, de guias SD/CD e de carimbo da baixa na CTPS. FAVORECIDO: Willamy Carlos Silva Soares, CPF nº 063.609.863-02 e NÚMERO DO PIS: 21038645540 EMPREGADOR: Ka Construções Ltda, CNPJ nº 50.869.096/0001-05 DATAS DA ADMISSÃO E DISPENSA: 18.04.2024 e 19.09.2024 TIPO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Dispensa sem justa causa pelo empregador. Intime-se o favorecido. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. PATRÍCIA CATANIA RANIERI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLAMY CARLOS SILVA SOARES

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Processo nº 1002055-63.2025.8.26.0572

ID: 297652309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-63.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENAN DOS SANTOS MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLINSMANN BLÉSIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS EVARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002055-63.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renan dos Santos Medeiros - Em relação ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal,… Processo 1002055-63.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Renan dos Santos Medeiros - Em relação ao pedido de justiça gratuita, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do magistrado exercer assídua fiscalização sobre a cobrança das custas (art. 35, VII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional). A declaração de pobreza prevista no art. 99, § 3º do CPC, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de impossibilidade de arcar com as custas, cabendo à parte interessada comprovar a condição de pobreza, sob pena de indeferimento do benefício, que é excepcional, uma vez que diz respeito à necessária remuneração de um serviço público por meio de tributo. Deste modo, concedo à parte 15 dias para que esclareça sua real situação econômica e comprove nos autos a efetiva impossibilidade de pagar as custas do processo, indicando especialmente i) sua renda mensal total e a renda mensal per capita de sua residência ii) se é proprietária de bens móveis de valor (veículos etc) ou imóveis; iii) se possui aplicações financeiras; iv) se faz parte de alguma pessoa jurídica ou se exerce atividade empresarial, ainda que sem registro formal. Além disso, determino a apresentação de extratos de conta bancária e de utilização de cartão de crédito dos últimos 3 meses e, caso não esteja nos autos, sua última declaração de imposto de renda ou da pessoa jurídica da qual faça parte, além dos 3 últimos holerites em caso de estar empregado, observando que eventual situação de desemprego deverá comprovada através de cópia da CTPS ou rescisão contratual. Alternativamente, poderá recolher as custas e demais despesas processuais ou fazer pedido de redução proporcional do montante a ser pago, na forma do CPC 98, § 5º. Advirto a parte que deve realizar o peticionamento como "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a peça na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", de forma a facilitar a análise pelo juízo quando da juntada, sendo desnecessária a reapresentação de documentos já apresentados. O não cumprimento integral da presente poderá ensejar o indeferimento da isenção. - ADV: KLINSMANN BLÉSIO FERREIRA (OAB 497411/SP), ANTONIO MARCOS EVARINI (OAB 398973/SP)

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Processo nº 1002055-72.2024.8.26.0063

ID: 300314331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002055-72.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AUGUSTO SCUDELETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ DA MATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO HENRIQUE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002055-72.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Augusto Scudeleti - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes… Processo 1002055-72.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Augusto Scudeleti - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes indiquem quais os pontos que querem provar. Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova oral, esclareça o interessado, de forma específica e objetiva, os fatos que serão demonstrados pela oitiva de testemunhas, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento do pedido e imediato sentenciamento do feito. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Se foi alegada a ilegitimidade passiva pelo réu, nos termos do art. 338 do CPC, faculto ao autor a alteração da petição inicial para substituição do polo passivo ou optar por incluir como litisconsorte passivo o indicado pelo réu, se for o caso. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), CAIO HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP)

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Processo nº 1002055-51.2021.8.11.0045

ID: 301099558

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 1002055-51.2021.8.11.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIVERTON DANIEL

Sentença

Advogados:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002055-51.2021.8.11.0045. Vistos, etc. O Ministério Público apresentou proposta de ACORDO DE NÃO PERS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002055-51.2021.8.11.0045. Vistos, etc. O Ministério Público apresentou proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, que foi aceita pelo(a) indiciado(a), conforme termo de audiência extrajudicial, a qual o(a) investigado(a) foi acompanhado(a) de defesa técnica. Diante da verificação da voluntariedade do(a) investigado(a), na presença do seu Defensor (§ 4º, art. 28-A, do CPP), e não vislumbrando serem inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições (§ 5º, art. 28-A, do CPP), HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP celebrado entre as partes (ID. 122306661). Dê-se imediatamente vista dos autos ao Ministério Público para fins de iniciar a execução do ANPP perante o Juízo da Execução Penal, a qual deve ser comunicada neste Juízo (§ 6º, do artigo 28-A, do Código de Processo Penal). Caso o Ministério Público comunique o descumprimento das condições do ANPP, dê-se imediatamente vista dos autos ao Parquet para fins de requerer a sua rescisão e posterior oferecimento da denúncia (§ 10, do art. 28-A, do CPP). Anote-se a celebração do ANPP pelo(a) investigado(a) para fins do disposto no inciso III, do § 2º, do artigo 28-A, do CPP. A celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III, do § 2º, do artigo 28-A, do CPP. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, autorizo a transferência da doação da fiança a entidade beneficiada, comunicando o Juízo da Execução Penal. Os comprovantes da prestação pecuniária deverão ser juntados no processo formalizado no SEEU. No mais, com a comunicação da distribuição no Sistema SEEU o presente feito deve permanecer arquivado provisoriamente na tarefa adequada, devendo o mesmo ser desarquivado, independente de novo despacho, se houver comunicação de descumprimento das condições do ANPP pelo Ministério Público ou até a informação do cumprimento integral das condições. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de praxe. Às providências. Lucas do Rio Verde/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CONRADO MACHADO SIMÃO Juiz de Direito

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Processo nº 0000959-96.2025.8.26.0356

ID: 311131818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000959-96.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO COOPCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO GUSTAVO MIYAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000959-96.2025.8.26.0356 (processo principal 1002055-03.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Na forma do ar… Processo 0000959-96.2025.8.26.0356 (processo principal 1002055-03.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por edital, com prazo de 30(trinta) dias, para que efetue o pagamento dos valores descritos na inicial, no prazo processual de 15 (quinze) dias, a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para atualização monetária dos débitos judiciais do Estado de São Paulo, na data do pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB 442876/SP)

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Processo nº 1002055-51.2024.4.01.3604

ID: 325705175

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002055-51.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FLORENTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PEDRO WILSON ARRAES DE OLIVEIRA AMADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002055-51.2024.4.01… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002055-51.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO FLORENTINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO WILSON ARRAES DE OLIVEIRA AMADOR - MT29196/O POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por ROBERTO FLORENTINO DA SILVA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando o Auxílio Doença/Aposentadoria por Invalidez, com pedido de antecipação de tutela. A parte ré apresentou proposta de acordo para conceder o benefício de Auxílio por Incapacidade Temporária, nos seguintes termos (id. 2191449648): Intimada, a parte autora aceitou a proposta de acordo formulada pelo INSS (id.2196422603 pág. 1). Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. CONDENO o INSS à obrigação de reembolsar à Justiça Federal, por meio de RPV, cinquenta por cento do valor antecipado a título de honorários periciais, à luz do disposto no parágrafo segundo do art. 90 do CPC e considerando a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Defiro o pedido de gratuidade de justiça (art. 98 do CPC). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeçam-se RPVs. Ato contínuo, proceda-se a migração das RPVs para o TRF 1ª Região, intimando-se a parte autora para que providencie o levantamento do respectivo valor, em aproximadamente 60 (sessenta) dias, em qualquer agência do banco informado no ofício de depósito, mediante a apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF). Em caso de requerimento de separação de honorários contratuais, fica deferida a separação de tais valores, desde que o contrato seja apresentado nos autos. Eventuais dúvidas sobre RPVs (expedição/migração) deverão ser sanadas diretamente na secretaria da Vara. Cumpridas as determinações e transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem requerimento das partes, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Diamantino/MT, data e assinatura eletrônicas. MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal

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Joel Rodrigues Da Silva x Archangel'S Seguranca E Vigilancia- Eireli - Epp e outros

ID: 257407484

Tribunal: TRT2 Órgão: 26ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002055-07.2024.5.02.0026

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOEL RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGETICAS E NUCLEARES IPEN

Notificação

Advogados:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

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SHARA VICTORIA HADDAD

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002055-07.2024.5.02.0026 : JOEL RODRIGUES DA SILVA : ARCHANGEL'S SEGURANCA E … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002055-07.2024.5.02.0026 : JOEL RODRIGUES DA SILVA : ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75a7f16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. KATIA CARVALHO XAVIER DESPACHO Em razão da abertura de uma vaga na pauta, ANTECIPO UNA-RO POR VIDEOCONFERÊNCIA para dia 26/06/2025 14:00 horas, sendo que as partes devem comparecer nos termos do artigo 844 da CLT e virem acompanhadas das testemunhas que pretenderem ouvir, com preclusão. Audiência UNA-RO VIRTUAL dia 26/06/2025 14:00 horas A audiência será UNA e realizada exclusivamente por meio da Plataforma ZOOM, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020 e os dados para o acesso à reunião estão certificados nos autos no id7ebc1f3 Intime-se o autor e citem-se as reclamadas. CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS Certifico que, por determinação verbal da MM. Juíza do Trabalho ELISA MARIA SECCO ANDREONI, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, optando pelo sigilo ou não, no prazo de até 05 dias antes da audiência, sob pena de preclusão e de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. As testemunhas arroladas tempestivamente terão suas intimações entregues pela própria parte interessada, servindo esta NOTIFICAÇÃO/DESPACHO, impressa, como prova do efetivo convite, desde que manuscrito: o nome, CPF e assinatura da testemunha. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição ( NA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA), sob pena de fixação de multa, condução coercitiva pelo Oficial de Justiça, além de crime de desobediência. Nome: _______________________________________________ CPF nº: _______________________________________ Assinatura: __________________________________ Audiência designada para: 26/06/2025 14:00 horas Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA- EIRELI - EPP

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Processo nº 1002055-26.2025.4.01.3504

ID: 331355817

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002055-26.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HULDA LOPES DE FREITAS

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ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI

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JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1002055-26.2025.4.01.3504 Autor: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA Advogados d… JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1002055-26.2025.4.01.3504 Autor: VANDERLEI PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA PIRES DE CAMPOS DE PIERI - GO14580, HULDA LOPES DE FREITAS - GO37130 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" - RESOLUÇÃO N. 535 CJF SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10259/01, passo a fundamentar e decidir. Trata-se de ação para concessão de benefício previdenciário. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo. Instada a se manifestar, a parte autora aceitou o acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado, para que surta seus efeitos legais, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do Código de Processo Civil e art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01. Sentença irrecorrível, transitando em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/01). Intime-se a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS – para implantar ou restabelecer o benefício, no prazo de até 30 (trinta) dias. Após, havendo parcelas vencidas a pagar, expeça-se RPV ou intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha com tais valores, conforme previsto no acordo, respeitados a prescrição quinquenal e o valor de alçada (parcelas vencidas + 12 vincendas), no momento da propositura da ação, ouvindo-se a parte autora em seguida e expedindo-se RPV em caso de concordância. Expedida a RPV, intimem-se as partes para ciência do inteiro teor da requisição, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do CJF. Comprovado o depósito da requisição de pagamento, intime-se a parte autora para ciência e providências que lhe competir, nos termos do art. 50 da referida resolução. Defiro a gratuidade judiciária. Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01). Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. Goiânia, data e assinatura eletrônica abaixo.

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