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Resultados para "1002110-91.2024.5.02.0402" – Página 70 de 83

Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002110-47.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA VALE Advogado do(a) AU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002110-95.2025.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L… Ver mais

Processo nº 1002110-67.2025.8.26.0619

ID: 307726474
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-67.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Donizete Pinto Borges - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1002110-36.2025.8.26.0306

ID: 309380831
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-36.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Jovelina Ferreira Mendes - 1- Concedo à autora a gratuidade de justiça. 2- Quanto à tutela de urgência, somente pode ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de… Ver mais

Processo nº 1002110-94.2025.8.26.0319

ID: 292396688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-94.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - R. Decisão proferida no julgamento dos REsp nº 1.951.888/RS e REsp nº 1.951.662/RS (TEMA 1132, STJ), a 2º Seção, reiterando sua jurisprudência, definiu que para a comprovação da mora n… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002110-72.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: CARLOS DANTAS DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Carlos Dantas da Rocha em face do Estado de Mato G… Ver mais

Processo nº 1002110-33.2024.8.26.0189

ID: 293485152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-33.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Galvão Barbosa - Homologo, pois, o acordo firmado entre as partes e, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATSum 1002110-63.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: EMILY KAROLLINE SANTOS DA SILVA RECLAMADO: ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCACAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais
Processo 1002110-29.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Allan Edson Silva Beneduzzi - Zzab Comercio de Calcados Ltda - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado. O silêncio será in… Ver mais
Intimação
Processo 0018459-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1002110-12.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Simone Dias Corbio - Vistos. 1)Nos termos do art. 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor … Ver mais
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