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"1002110-91.2024.5.02.0402" - Resultados da Busca – Página 1 de 25

Ivanildo Macena De Souza x E.Z.R Construtora E Incorporadora Ltda - Me e outros

ID: 257830959

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002110-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDO MACENA DE SOUZA

Polo Passivo:

E.Z.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME LáZARO JULIO DA SILVA SANTOS

Notificação

Advogados:

IZILDA DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE FERNANDES SAMPAIO PENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICYUS MAGALHAES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PAULO SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1002110-91.2024.5.02.0402 : IVANILDO MACENA DE SOUZA : LÁZARO JULIO DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1002110-91.2024.5.02.0402 : IVANILDO MACENA DE SOUZA : LÁZARO JULIO DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13c2248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fundamentos pelos quais, a 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, DECLARA a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e primeira-reclamada no período de 05 de agosto de 2023 a 25 de maio de 2024, na função de ajudante, com salário mensal de R$ 2.000,00, (dois mil reais), bem como julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na prefacial, para condenar o reclamado LÁZARO JÚLIO DA SILVA SANTOS, e subsidiariamente, a reclamada E.Z.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ME, a pagarem ao reclamante IVANILDO MACENA DE SOUZA, as verbas ora referidas: 1) depósitos fundiários do período laborado sem registro; 2) 13º salário proporcional de 2023 ; 3) proporcionais de férias com 1/3; 4) 13º salário proporcional de 2024; 5) multa do art. 477 da CLT; 6) sanção do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra. Autorizada a dedução previdenciária e fiscal, nos limites acima referidos. Recolhimentos previdenciários sobre verbas de natureza salarial deferidas nesta decisão, ou relativas a vínculo de emprego reconhecido, na forma da Lei 8212/91 com alteração da Lei 8620/93. Autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos. Juros e correção monetária, na forma da lei. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Deverão ser observados os limites da pretensão, sob pena de afronta aos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil. O reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. A reclamada deverá proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta ação, sob pena da Secretaria da Vara o fazer nos termos ora fixados. A empresa-reclamada deverá ainda, realizar os depósitos fundiários em conta vinculada aberta em nome do reclamante, na forma das diretrizes constantes da fundamentação. A efetivação dos depósitos deverá ser comprovada no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta ação, e deverá ser comprovado nestes autos nos dez dias seguintes, sob pena de execução direta. Oficie-se ao Ministério do Trabalho e ao INSS relativamente às irregularidades apuradas nestes autos, inclusive em conformidade com o disposto no parágrafo 4o. do artigo 832 da norma celetizada. Intimem-se. Nada mais. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO MACENA DE SOUZA

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Ivanildo Macena De Souza x E.Z.R Construtora E Incorporadora Ltda - Me e outros

ID: 257831000

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002110-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IVANILDO MACENA DE SOUZA

Polo Passivo:

E.Z.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME LáZARO JULIO DA SILVA SANTOS

Notificação

Advogados:

IZILDA DOURADO

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ANDRE AFONSO DE LIMA OLIVEIRA

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DENISE FERNANDES SAMPAIO PENHA

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VINICYUS MAGALHAES GONCALVES

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MARCOS PAULO SANTOS SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1002110-91.2024.5.02.0402 : IVANILDO MACENA DE SOUZA : LÁZARO JULIO DA SILVA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1002110-91.2024.5.02.0402 : IVANILDO MACENA DE SOUZA : LÁZARO JULIO DA SILVA SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13c2248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fundamentos pelos quais, a 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, DECLARA a existência de vínculo de emprego entre a reclamante e primeira-reclamada no período de 05 de agosto de 2023 a 25 de maio de 2024, na função de ajudante, com salário mensal de R$ 2.000,00, (dois mil reais), bem como julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na prefacial, para condenar o reclamado LÁZARO JÚLIO DA SILVA SANTOS, e subsidiariamente, a reclamada E.Z.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ME, a pagarem ao reclamante IVANILDO MACENA DE SOUZA, as verbas ora referidas: 1) depósitos fundiários do período laborado sem registro; 2) 13º salário proporcional de 2023 ; 3) proporcionais de férias com 1/3; 4) 13º salário proporcional de 2024; 5) multa do art. 477 da CLT; 6) sanção do artigo 467 da CLT, nos termos da fundamentação supra. Autorizada a dedução previdenciária e fiscal, nos limites acima referidos. Recolhimentos previdenciários sobre verbas de natureza salarial deferidas nesta decisão, ou relativas a vínculo de emprego reconhecido, na forma da Lei 8212/91 com alteração da Lei 8620/93. Autorizada a dedução de valores pagos sob títulos idênticos aos ora deferidos. Juros e correção monetária, na forma da lei. Custas, pela reclamada, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Deverão ser observados os limites da pretensão, sob pena de afronta aos artigos 141 e 492 do Código de Processo Civil. O reclamante é beneficiário da gratuidade da justiça. A reclamada deverá proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta ação, sob pena da Secretaria da Vara o fazer nos termos ora fixados. A empresa-reclamada deverá ainda, realizar os depósitos fundiários em conta vinculada aberta em nome do reclamante, na forma das diretrizes constantes da fundamentação. A efetivação dos depósitos deverá ser comprovada no prazo de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta ação, e deverá ser comprovado nestes autos nos dez dias seguintes, sob pena de execução direta. Oficie-se ao Ministério do Trabalho e ao INSS relativamente às irregularidades apuradas nestes autos, inclusive em conformidade com o disposto no parágrafo 4o. do artigo 832 da norma celetizada. Intimem-se. Nada mais. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - E.Z.R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

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Fernanda Rodrigues De Oliveira e outros x Asservo Multisservicos Ltda e outros

ID: 338928272

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001722-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA JOSE RICARDO GONCALVES

Polo Passivo:

ASSERVO MULTISSERVICOS LTDA MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

Distribuição

Advogados:

BRUNO FREIRE GALLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEVERT OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001722-91.2024.5.02.0402 distribuído para 18ª Turma - 18ª Turma - Cadeira 3 na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Kevin Silva Xavier x Auto Posto Aimores De Praia Grande Ltda

ID: 280445287

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001916-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN SILVA XAVIER

Polo Passivo:

AUTO POSTO AIMORES DE PRAIA GRANDE LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO LUIZ FERRUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001916-91.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: KEVIN SILVA XAVIER RECLAMADO: AUT…

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Kevin Silva Xavier x Auto Posto Aimores De Praia Grande Ltda

ID: 280445292

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001916-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KEVIN SILVA XAVIER

Polo Passivo:

AUTO POSTO AIMORES DE PRAIA GRANDE LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO LUIZ FERRUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001916-91.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: KEVIN SILVA XAVIER RECLAMADO: AUT…

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Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 261747216

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002207-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO RODRIGUES DA SILVA NICACIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1002207-91.2024.5.02.0402 : NICACIO MARTINS DE OLIVEIRA : SENDAS DISTRIBUIDO…

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Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Sendas Distribuidora S/A

ID: 261747218

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002207-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CELSO RICARDO RODRIGUES DA SILVA NICACIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Notificação

Advogados:

WAGNER YUKITO KOHATSU

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1002207-91.2024.5.02.0402 : NICACIO MARTINS DE OLIVEIRA : SENDAS DISTRIBUIDO…

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Leticia Maria Da Silva x Andresa Siqueira Dos Santos e outros

ID: 257742741

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000849-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRESA SIQUEIRA DOS SANTOS GISELE MACEDO BATISTA

Notificação

Advogados:

IGOR PAIVA AMARAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000849-91.2024.5.02.0402 : LETICIA MARIA DA SILVA : GISELE MACEDO BATISTA E…

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Arnaldo Teixeira Ribeiro e outros x Consorcio Eco-Praia e outros

ID: 276700381

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO ISRAEL CUSTODIO DOS REIS

Polo Passivo:

CONSORCIO ECO-PRAIA CONSORCIO PG ECO AMBIENTAL MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE TERRACON CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

WESLEI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000461-91.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: ISRAEL CUSTODIO DOS REIS RECLAMAD…

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Arnaldo Teixeira Ribeiro e outros x Consorcio Eco-Praia e outros

ID: 276700389

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000461-91.2024.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO ISRAEL CUSTODIO DOS REIS

Polo Passivo:

CONSORCIO ECO-PRAIA CONSORCIO PG ECO AMBIENTAL MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE TERRACON CONSTRUCOES LTDA

Notificação

Advogados:

WESLEI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GUERRA DO ROSARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1000461-91.2024.5.02.0402 RECLAMANTE: ISRAEL CUSTODIO DOS REIS RECLAMAD…

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Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1002110-91.2024.5.02.0402" – Página 1 de 25

Ivanildo Macena De Souza x E.Z.R Construtora E Incorporadora Ltda - Me e outros

Ivanildo Macena De Souza x E.Z.R Construtora E Incorporadora Ltda - Me e outros

Fernanda Rodrigues De Oliveira e outros x Asservo Multisservicos Ltda e outros

Kevin Silva Xavier x Auto Posto Aimores De Praia Grande Ltda

Kevin Silva Xavier x Auto Posto Aimores De Praia Grande Ltda

Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Sendas Distribuidora S/A

Celso Ricardo Rodrigues Da Silva e outros x Sendas Distribuidora S/A

Leticia Maria Da Silva x Andresa Siqueira Dos Santos e outros

Arnaldo Teixeira Ribeiro e outros x Consorcio Eco-Praia e outros

Arnaldo Teixeira Ribeiro e outros x Consorcio Eco-Praia e outros