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Resultados para "1002316-04.2024.8.26.0268" – Página 70 de 72

Processo nº 0006328-97.2023.8.26.0079

ID: 300335841
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006328-97.2023.8.26.0079 (processo principal 1002316-91.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.R.M. - Vistos. Retro: A respeito da possibilidade de citação por WhatsApp, já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADEQUAÇ… Ver mais
Processo 1002316-08.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Hidalgo da Silva - - Luciana Reis Hidalgo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para c… Ver mais
ADV: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB 260931/SP), Jefferson Garcia (OAB 320163/SP), Carlos Alberto Gonçalves Franco (OAB 327651/SP) Processo 1002316-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Carlos Alberto Gonçalves Franco, Carlos Alberto Gonçalves Franco - Exectda: Akemi Tsunoda, Ma… Ver mais
Processo 1002316-27.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - Ariana Francisco Monteiro de Souza - Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para condenar o município requerido ao pagamento de indenização por: a) danos materiai… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinho, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº: 5006179-67.2023.8.13.0470 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENT… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Pará Subseção Judiciária de Itaituba Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal Única PROCESSO: 1002316-11.2023.4.01.3908 POLO ATIVO: A. L. O. S. e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – R… Ver mais

Processo nº 1010850-04.2023.4.01.9999

ID: 325704070
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010850-04.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011014-27.2019.8.27.2737 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GORETH ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES - MG126184-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1014366-23.2024.4.01.4300

ID: 333504282
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014366-23.2024.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014366-23.2024.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NELCILEY RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYARA ALMEIDA GARCIA - MS22126-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Processo 1002316-14.2025.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Transportes R.R.A. Ltda - Irmãos Davoli S/A Importção e Comércio - Vistos. Primeiramente, providencie a empresa Embargante a juntada dos seus atos constitutivos a fim de regulari… Ver mais
DESPACHO Nº 1503181-06.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gilberto Carvalho Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de… Ver mais
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