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Processo nº 1002054-81.2024.8.11.0006

ID: 259083385

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-81.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002054-81.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1002054-81.2024.8.11.0006

ID: 259083391

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002054-81.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MENDES DO ESPIRITO SANTO

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR (OAB/MT 250.570)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002054-81.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Cláusulas Abusivas] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Andre Luiz Santana Da Silva e outros x Zara Brasil Ltda

ID: 332799297

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002401-86.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

ZARA BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002401-86.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA RECLAMADO: ZARA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd6320 proferida … Ver mais

Andre Luiz Santana Da Silva e outros x Zara Brasil Ltda

ID: 332799313

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002401-86.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA LUIZ CARLOS VALENTE LEOPARDI

Polo Passivo:

ZARA BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES (OAB/SP 272.293) MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS (OAB/SP 170.874) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB/SP 218.607) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 378.618) CARINA PIRES DE SOUZA (OAB/SP 219.929) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB/SP 181.183) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB/SP 213.797)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002401-86.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SANTANA DA SILVA RECLAMADO: ZARA BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cd6320 proferida … Ver mais

A. G. De L. e outros x A. G. De L. C. C. F. De T. E T. e outros

ID: 312544330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003572-67.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. G. DE L. C. G. S.

Polo Passivo:

A. G. DE L. C. C. F. DE T. E T. C. G. S.

Intimação

Advogados:

RUTE SILVA GOMES (OAB/SP 521.232) FILIPE GONCALVES DE ALMEIDA (OAB/CE 30.439)

Processo 1003572-67.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.S. - A.G.L. - A.G.L.C.C.J.F.T.T. - C.G.S. - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por C.G.S, representada por sua genitora C.S.S em face de A.G.L. Em síntese, a requerente af… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 256924396

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041268-08.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA ELUIZA MARIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA ELUIZA MARIA DE CAMPOS

Acórdão

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041268-08.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Cartão de Crédito, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). S… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 256924407

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041268-08.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA ELUIZA MARIA DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA ELUIZA MARIA DE CAMPOS

Acórdão

Advogados:

GEORGE HIDASI FILHO (OAB/GO 39.612) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MT 18.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041268-08.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Bancários, Cartão de Crédito, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). S… Ver mais

Pedro Manoel Barbosa Chaves x Maria Edivane Santos Oliveira

ID: 305529105

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0060439-63.2012.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MANOEL BARBOSA CHAVES

Polo Passivo:

MARIA EDIVANE SANTOS OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO (OAB/PA 15.450) ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (OAB/PA 19.782)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO Nº:0060439-63.2012.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: PEDRO MANOEL BARBOSA CHAVES Endereï¿½o: desconhecido REQUERIDO: Nome: MARIA EDIVANE SANTOS OLIVEIRA Endereço: Rodovia Aug… Ver mais

M. S. T. De S. x R. F. De S.

ID: 311302721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002876-31.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. T. DE S.

Polo Passivo:

R. F. DE S.

Intimação

Advogados:

RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO (OAB/SP 355.400) RAQUEL FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 362.400) FERNANDA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.036)

Processo 1002876-31.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.T.S. - R.F.S. - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por M.S.T.DE S, representada por sua genitora M.S.T em face de R.F.S, pretendendo a majoração da pensão alimentícia paga p… Ver mais

Processo nº 1002401-69.2025.8.13.0024

ID: 293976458

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002401-69.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRYWS FARLEY DA SILVA DOMINGOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB/MG 187.624) IGOR CAMPOS PEREIRA (OAB/MG 184.060)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1002401-69.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : ANDRYWS FARLEY DA SILVA DOMINGOS ADVOGADO(A) : KARYNE RHAYANA DA SILVA (OAB MG187624) ADVOGADO(A) : IGOR CAMPOS PEREIRA (OAB MG184060) DECISÃO ANDRYWS FARLEY DA SILVA DOMINGOS impetra MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, … Ver mais

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