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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002417-80.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL IDACIA DA SILVA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da… Ver mais

Processo nº 1002417-14.2025.8.11.0045

ID: 329865034
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO {processoTrf… Ver mais
Intimação
Processo 1002417-12.2024.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Rodrigo Teixeira Beneduzzi - Tendo em vista que a parte requerida não foi localizada até a presente data e que não há tempo hábil para nova tentativa de citação/intimação para a audiência anteriormente designad… Ver mais
Processo 0000631-56.2025.8.26.0037 (processo principal 1002417-89.2023.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desapropriação - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Vistos. Fls. 185/198: Ciência às partes quanto ao v. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 208… Ver mais

Processo nº 1002417-61.2025.8.26.0347

ID: 319841819
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-61.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.F.S. - Na hipótese dos autos, os motivos expostos na petição inicial, a prova documental apresentada, a constatação do oficial de justiça (fls. 55) e a manifestação Ministerial (fls. 59), são suficientes para se vislumbrar, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1002417-47.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOCORRO DINIZ Advogado do(a) AUTOR: POLIANE DE BRITO BAT… Ver mais
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. NULIDADE PROCESSUAL. RECONHECIMENTO PESSOAL. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. INVIABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Re… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002417-96.2023.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: POMPILIO BASILIO MONTEIRO Advogado(s) d… Ver mais
Processo 1002417-25.2023.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Raquel Romanoff - Hebert José de Freitas - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do C… Ver mais

Processo nº 1002417-48.2025.8.26.0319

ID: 329656332
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002417-48.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.N.P. - Vistos. O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC, designou a audiência de tentativa de conciliação, para o próximo dia 27 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos (fl. 28) O… Ver mais
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