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Processo nº 0007026-18.2025.8.26.0602

ID: 330475675
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007026-18.2025.8.26.0602/05 - Requisição de Pequeno Valor - Quitação - Fabio Gomes Ferreira - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedor… Ver mais
Processo 1016893-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andre Fonseca Dias - - Isaac Lopes Teixeira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios… Ver mais
Processo 1016893-18.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andre Fonseca Dias - - Isaac Lopes Teixeira - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios… Ver mais
Intimação
Processo 0004601-18.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luciana Ferreira Mattos - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à … Ver mais
Intimação
Processo 1003313-91.2024.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Waldeir Euzébio - Banco BMG S/A - O ponto central da questão é verificar se houve vício na sentença apto a ensejar o acolhimento ou não dos embargos de declaração. O caso discutido … Ver mais

Processo nº 1003313-06.2023.4.01.4001

ID: 311062766
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1003313-06.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: TEREZA FAUSTINO PAZ POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Intimação
Processo 0018912-45.2024.8.26.0506 (processo principal 1003313-83.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosemeire Pereira do Nascimento Chiconi - CLARO S/A - Fica a parte Executada/Requerida intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003313-38.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: CIDRAO AMERICO CARVALHO RODRIGUES AUTOR: E. R. D. S. Advogados do(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1003313-29.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA DA SILVA MINGUENS REPRESENTANTES PO… Ver mais
Processo 0005681-65.2025.8.26.0004 (processo principal 1003313-08.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Observo que a guia Dare de nº 250590193048190 foi inutilizada (queimad… Ver mais
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