Resultados para "1003767-07.2025.8.26.0405" – Página 70 de 77

Intimação
Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 1010557-07.2025.8.26.0405

ID: 331754639
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010557-07.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.S. - Vistos, REDUZO provisoriamente os alimentos para 20% dos rendimentos líquidos do autor, mantendo as incidências já fixadas e MANTENHO o valor fixado para o caso de trabalho sem vínculo empregatício ou aut… Ver mais

Processo nº 1501023-62.2021.8.26.0068

ID: 335022304
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501023-62.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO FONSECA DO AMARAL - Acolho a manifestação do Ministério Público. . Trago os autos conclusos para análise de indulto em favor do(a) sentenciado(a) RODRIGO FONSECA DO AMARAL, com fundamento no Decreto Presidenc… Ver mais
Intimação
Processo 1003767-92.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Klebe de Jesus Santos - Por isso, não tendo a parte autora promovido emenda da inicial na forma determinada, INDEFIRO-A e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, no… Ver mais

Processo nº 1003767-89.2025.8.26.0604

ID: 259614305
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Estevão (OAB 161394/SP) Processo 1003767-89.2025.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Do documentado nos autos e em um primeiro exame, em princípio se verificam presentes os requisitos legais da medida liminar, em especial a existê… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003767-75.2024.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Rafael Henrique De Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000485-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS GUTIERREZ ADVOGADO(A) : FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB SP427456) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS GARCIA PEREZ (OAB SP104866) SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e, v… Ver mais

Processo nº 1018317-07.2025.8.26.0405

ID: 311324288
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018317-07.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Indefiro a tramitação dos autos sob segredo de justiça, pois o objeto da ação não se coaduna com o quanto disposto no artigo 189 do Código de Processo Civil. O con… Ver mais
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