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Resultados para "1004083-20.2025.8.26.0405" – Página 70 de 79

Processo nº 1010873-20.2025.8.26.0405

ID: 307389182
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010873-20.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ingrid Eterovich - Vistos. 1. Fls. 533: Recebo como Emenda. Pretende a autora a rescisão de contrato particular de termo de adesão e compromisso de compra e venda de imóvel e consequente r… Ver mais

Processo nº 0009542-20.2025.8.26.0405

ID: 321142086
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0009542-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1004439-20.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. I- 1. Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de ingresso no valor de R$ 854,91, nos termos do COMUN… Ver mais

S. C. x B. M. De O. L.

ID: 294151803
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004083-13.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - S.C. - B.M.O.L. - VISTOS, ETC. Recebo os embargos declaratórios de págs. 422/428, tempestivamente interpostos e devidamente respondidos pela parte contrária. Primeiramente, necessário contextualizar que o ora Réu … Ver mais
Processo 1004083-47.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mabel Conceição Schenk Rossetti - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 4… Ver mais

Processo nº 1004083-49.2025.8.26.0266

ID: 331314132
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004083-49.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004083-49.2025.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - C.O.S. - - L.O.A.C. - N.O. - E.C.O. - Inicialmente, diante da declaração feita na petição inicial, não infirmada por qualquer elemento constante dos autos, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-s… Ver mais
Intimação
Processo 0007529-48.2025.8.26.0405 (processo principal 1006799-20.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Cesar Augusto Aragone - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de int… Ver mais
Processo 1009224-20.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Vitória de Alencar - Ekko Multimarcas Ltda - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEa pretensão autoral, a fim de… Ver mais
Intimação
Processo 0006341-20.2025.8.26.0405 (processo principal 0042264-40.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Jorge Joao Burunzuzian - Giovani Hiroshi Espósito - Vistos. GIOVANI HIROSHI ESPÓSITO apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 33/37), alegando, em síntese, que o… Ver mais
Processo 0007796-20.2025.8.26.0405 (processo principal 1007646-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marcos Vinicius Modesto - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-s… Ver mais
Processo 1004083-09.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernando Vitor de Almeida Lima - Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais
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