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M. De O. L. x A. A. M. I. S. A.

ID: 293630917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008240-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. L.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002)

Processo 0008240-14.2025.8.26.0224 (processo principal 1022441-28.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - M.O.L. - A.A.M.I.S. - 1. Fls. 21/22: defiro. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a,s) executado(a,s) para que, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1032172-14.2025.8.26.0224

ID: 326007172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032172-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1032172-14.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Em que pese a combativa tese apresentada pela parte autora pleiteando segredo de justiça, o requerimento não deve prosperar, ante a ausência de demonstração de risco concreto e… Ver mais

Processo nº 1004805-23.2025.8.26.0189

ID: 297929227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004805-23.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB/SP 180.899)

Processo 1004805-23.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edinaldo Siqueira dos Santos - Vistos. A competência para o processamento e julgamento é da Justiça Federal (CF, art. 109, I), por envolver interesse de entidade da União (controvérsias relativas à expedição de dipl… Ver mais

Processo nº 1006467-37.2025.4.01.4300

ID: 314045792

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006467-37.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA FERRAZ BARBOSA (OAB/GO 37.117)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1006467-37.2025.4.01.4300 AUTOR: IVONEIDE FERREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA FERRAZ BARBOSA - GO37117 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O pedido de tutela provisória de urgência (art. 300… Ver mais

Processo nº 0009598-14.2025.8.26.0224

ID: 292625709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009598-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 0009598-14.2025.8.26.0224 (processo principal 1047544-18.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. 1. Fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1026837-14.2025.8.26.0224

ID: 293291918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026837-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1026837-14.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de ci… Ver mais

Processo nº 1023054-14.2025.8.26.0224

ID: 279969607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1023054-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. M. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUZINETE CARNEIRO DUQUE (OAB/SP 348.977)

ADV: Luzinete Carneiro Duque (OAB 348977/SP) Processo 1023054-14.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. M. de O. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, , SOB PENA DE REVELIA, OU SE… Ver mais

Processo nº 1011511-14.2025.8.26.0224

ID: 279736708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011511-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATERIAIS PARA CONSTRUçãO BALDIN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB/SP 430.565) IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB/SP 274.077)

ADV: Iramaia Ramos Pereira Gonçalves (OAB 274077/SP), Natália Emilia dos Santos Franco (OAB 430565/SP) Processo 1011511-14.2025.8.26.0224 - Monitória - Reqte: Materiais para Construção Baldin Ltda - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seu… Ver mais

Processo nº 1033142-14.2025.8.26.0224

ID: 328574823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1033142-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUNAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

Processo 1033142-14.2025.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Condominio Residencial Dunas - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http://www.tjsp.jus.br. Para a visualização do… Ver mais

Rafaela Fernanda Carvalho De Oliveira x Claro S/A

ID: 332829275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033918-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANA MAZOLA SILVA (OAB/SP 459.932) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1033918-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Fernanda Carvalho de Oliveira - CLARO S/A - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

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