Resultados para "1036742-64.2024.8.26.0002" – Página 70 de 79

Processo nº 0014085-14.2025.8.26.0002

ID: 315958089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014085-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USINAS SP PAVIMENTAçãO E TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO

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MARCELO MIGLIO

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ALESSANDRA SABINO

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Processo 0014085-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1059052-64.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Usinas Sp Pavimentação e Tecnologia Ltda. - Constran Infraestrut…

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Azul Transportes E Turismo Ltda. x Luiz Antonio Mognieri

ID: 280769569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028206-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MOGNIERI

Intimação

Advogados:

JOEL DE BARROS BITTENCOURT

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GABRIEL FRANCISCO ALVES

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ADV: Joel de Barros Bittencourt (OAB 153143/SP), Gabriel Francisco Alves (OAB 392532/SP) Processo 1028206-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Azul Transportes e Turismo Ltda. - Reqd…

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Processo nº 0025420-64.2024.8.26.0002

ID: 317008625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025420-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EXOTIC PETS CLíNICA VETERINáRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS VETERINáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA PEREIRA FREITAS SANTOS

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LEANDRO FURNO PETRAGLIA

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Processo 0025420-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1048454-85.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Exotic Pets Clínica Veterinária e Comércio de Produtos Veterinári…

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Processo nº 1028303-64.2024.8.26.0002

ID: 277853696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1028303-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HELOIZA KLEMP DOS SANTOS

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ADV: Heloiza Klemp dos Santos (OAB 167202/SP) Processo 1028303-64.2024.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora a…

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Geneci Dos Santos Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 304241363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1105709-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GENECI DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO LOPES DA SILVA

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1105709-64.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Geneci dos Santos Silva - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Ante o exposto…

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Usinas Sp Pavimentação E Tecnologia Ltda. x Constran Infraestrutura E Construções S/A

ID: 303668347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014085-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USINAS SP PAVIMENTAçãO E TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

CONSTRAN INFRAESTRUTURA E CONSTRUçõES S/A

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO

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MARCELO MIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SABINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0014085-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1059052-64.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Usinas Sp Pavimentação e Tecnologia Ltda. - Constran Infraestrut…

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Usinas Sp Pavimentação E Tecnologia Ltda. x Constran Infraestrutura E Construções S/A

ID: 303668391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014085-14.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USINAS SP PAVIMENTAçãO E TECNOLOGIA LTDA.

Polo Passivo:

CONSTRAN INFRAESTRUTURA E CONSTRUçõES S/A

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SABINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0014085-14.2025.8.26.0002 (processo principal 1059052-64.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Usinas Sp Pavimentação e Tecnologia Ltda. - Constran Infraestrut…

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Cecilia Shibuya Consultoria Empresarial Ltda - Epp (Fantasia: Prática Consultoria Empresarial) x Senator International Logistica Do Brasil Ltda e outros

ID: 303781855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096979-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA SHIBUYA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP (FANTASIA: PRÁTICA CONSULTORIA EMPRESARIAL)

Polo Passivo:

SENATOR INTERNATIONAL LOGISTICA DO BRASIL LTDA VR BENEFíCIOS E SERVIçOS DE PROCESSAMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO VEIGA PECLY

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JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO FREITAS CARVALHO

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JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO NÓBREGA DE DONATO

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RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096979-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Alana Barreto Da Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 309523070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090092-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALANA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR BICUDO FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090092-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090092-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alana Barreto da Silva - Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLATAFORMA DIGITAL. MERCADO PAGO. SUSPENSÃO INJUSTIFICADA DE CONTA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CARÁTER PUNITIVO-PEDAGÓGICO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CONCRETAS SOBRE O TIPO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA AUTORA ATRAVÉS DA PLATAFORMA, NEM O MONTANTE DE RENDA AUFERIDO COM O USO. MÓDICO CRÉDITO EXISTENTE AO TEMPO DA SUSPENSÃO. CIRCUNSTÂNCIAS QUE AMENIZAM A PUNIÇÃO SOB O ASPECTO COMPENSATÓRIO. INDENIZAÇÃO MORAL, DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO, FIXADA EM R$ 3.000,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR A RÉ À OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM REATIVAR A CONTA DA AUTORA NO PRAZO DE 10 DIAS, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO, E A INDENIZAR MORALMENTE OS DANOS MORAIS NO MONTANTE DE R$ 3.000,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DO ACÓRDÃO (SÚMULA 362 DO STJ) E JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO, COM INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, ARCANDO A RÉ COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS, POR EQUIDADE, EM R$ 1.500,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INT

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Maria Mayara De Freitas Martins x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 300107429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003568-64.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MAYARA DE FREITAS MARTINS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BEZERRA LIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003568-64.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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