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Processo nº 5000470-89.2007.8.21.0017

ID: 327065686

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000470-89.2007.8.21.0017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ RAFAEL WEYERMÜLLER

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CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI

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LENITA FERNANDES MORESCHI

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Apelação Cível Nº 5000470-89.2007.8.21.0017/RS TIPO DE AÇÃO: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos APELANTE : BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LENITA FERNANDES MORESCHI (OAB RS016440) A…

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Processo nº 5000470-56.2025.4.03.6302

ID: 261213203

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-56.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE SOUSA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000470-56.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FA…

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Processo nº 5000470-54.2025.4.03.6141

ID: 257075862

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Vicente Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000470-54.2025.4.03.6141

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH CALIXTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESA ARAUJO SILVA

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000470-54.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente IMPETRANTE: ELIZABETH CALIXTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRESA ARAUJO SILVA - SP324251 IMPETRADO: GERE…

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Processo nº 5000470-42.2009.8.21.0010

ID: 330889560

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000470-42.2009.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLESSI TERESINHA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DA SILVA

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INVENTÁRIO Nº 5000470-42.2009.8.21.0010/RS REQUERENTE : CLESSI TERESINHA DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA DA SILVA (OAB RS104449) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O atestado de óbito (fl. 04 - evento 3, PROC…

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Processo nº 5002507-11.2022.4.04.7118

ID: 313282430

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002507-11.2022.4.04.7118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAIQUIELI FIDELES PABLO GREGORY FIDELES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉ LUÍS VIGNE DA SILVA

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RICARDO PIZZI

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002507-11.2022.4.04.7118/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MAIQUIELI FIDELES (Pais) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS VIGNE DA SILVA (OAB RS13331… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002507-11.2022.4.04.7118/RS REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MAIQUIELI FIDELES (Pais) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS VIGNE DA SILVA (OAB RS133317) ADVOGADO(A) : RICARDO PIZZI (OAB RS084389) REQUERENTE : PABLO GREGORY FIDELES DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS VIGNE DA SILVA (OAB RS133317) ADVOGADO(A) : RICARDO PIZZI (OAB RS084389) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório: De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, fica a parte autora intimada de que: I - O valor requisitado ao TRF4 nestes autos está disponível para saque , conforme dados bancários constantes no(s) demonstrativo(s) de transferência juntado(s). Em caso de valores depositados sem bloqueio é indicado o saque presencial, efetuado pelo beneficiário diretamente na agência bancária, sendo esta a forma mais simples e rápida. II - Permanece sendo possível o levantamento dos valores pelo procurador, na forma prevista no §8º do art. 49 da Resolução CJF 822/2023 (mediante procuração específica ou, quando já possuam procuração nos autos, através de certidão emitida pela Secretaria). III - Na hipótese de indicação de contas da titularidade do beneficiário, deverá o advogado optar por “TED AUTOMÁTICO, onde haverá cumprimento da transferência pela instituição financeira, sem necessidade de intervenção do juízo, nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Caso o beneficiário da transferência seja pessoa distinta daquela que constar no demonstrativo o requerimento deverá ser efetuado por funcionalidade específica para tanto, no sistema e-proc (PEDIDO DE TED). Não serão analisados pedidos de transferência de valores constantes de petição comum. IV - Decorrido o prazo quinzenal, os autos serão suspensos por 60 dias. Permanecendo valores depositados nos autos, o montante será estornado aos cofres do TRF da 4ª Região, independentemente de nova intimação da parte interessada. Ressalta-se que os autos poderão ser desarquivados a qualquer tempo, a requerimento do credor, com a expedição de novo precatório ou RPV (art. 3º, da Lei 13.463, de 6 de Julho de 2017), observado o prazo prescricional.

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Processo nº 5000470-20.2025.4.03.6120

ID: 304781653

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-20.2025.4.03.6120

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE CAMARGO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAYANNE CRYS SOARES CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-78…

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Processo nº 5000470-35.2025.4.03.6309

ID: 305524478

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-35.2025.4.03.6309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

OTAVIO LOPES ROSA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000470-35.2025.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: JOSE MARIA GOMES FERR…

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Processo nº 5000470-89.2024.4.04.7134

ID: 308437629

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-89.2024.4.04.7134

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SOLON SOARES GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO CASTRO DORNELLES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000470-89.2024.4.04.7134/RS AUTOR : CARLOS SOLON SOARES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO CASTRO DORNELLES (OAB RS101866) SENTENÇA III - DISPOSITIVO An…

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Processo nº 5000470-67.2024.4.04.7206

ID: 308842631

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000470-67.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VN MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHAYLON DIEGO LIVIERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCIELI SPENGLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000470-67.2024.4.04.7206/SC IMPETRANTE : VN MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : CHAYLON DIEGO LIVIERA (OAB SC051490) ADVOGADO(A) : FRANCIELI SPENGLER (OAB SC035…

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Processo nº 5000470-95.2024.4.02.5113

ID: 308613751

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000470-95.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000470-95.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : FABIO PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO D…

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