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Processo nº 5000470-16.2022.8.13.0687

ID: 275079787

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000470-16.2022.8.13.0687

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE SOUSA CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEIAS ALVES DOS REIS

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CHRISTIAN MENDES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Processo nº 5000470-16.2022.8.13.0687

ID: 333900898

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000470-16.2022.8.13.0687

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE SOUSA CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN MENDES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENEIAS ALVES DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5000470-16.2022.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: OSVALDO DE SOUSA CARMO CPF: 359.004.156-00 RÉU: MACHADO SERVICOS FINANCEIROS LTDA CPF: 44.405.452/0001-29 Diante da ausência de bens passíveis de penhora, com base no artigo 921, III, e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil de 2015, defiro o pedido da parte exequente pelo qual SUSPENDO A EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano. Com base no provimento nº 301/20151, que disciplina o procedimento para arquivamento e baixa de processos que se encontram paralisados, determino sejam os autos baixados e remetidos ao arquivo. Impende destacar que, conforme estabelece o artigo 3º do provimento supra, cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a retomada da ação, independentemente do novo recolhimento das custas, inclusive quanto às despesas de desarquivamento. Lado outro, findo o prazo, em nada sendo requerido, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente. P.I. Timóteo (MG), data registrada no sistema. MAYCON JÉSUS BARCELOS Juiz de Direito *documento assinado eletronicamente 1 Provimento nº 301/2015 Art. 2º Após despacho do juiz de direito determinando o arquivamento do feito por um dos motivos mencionados no art. 1º deste Provimento, caberá ao escrivão judicial, ou quem suas vezes fizer, registrar no banco de dados do SISCOM o código correto pelo qual os autos serão arquivados e, em seguida, providenciar a baixa no Sistema. § 1º Depois de ultimadas as providências constantes no caput deste artigo, os autos serão movimentados no SISCOM com a informação: “REMETIDOS AUTOS PARA ARQUIVO” e encaminhados ao setor próprio. § 2º Serão expedidas “certidões positivas” para os processos arquivados por um dos motivos mencionados no caput deste artigo, mediante requerimento de qualquer interessado. Art. 3º Cessado o motivo que ensejou o arquivamento, a parte interessada poderá requerer a retomada da ação, independentemente de novo recolhimento de custas, inclusive das despesas de desarquivamento.

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Processo nº 5005223-16.2022.8.13.0687

ID: 325543429

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005223-16.2022.8.13.0687

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN DE OLIVEIRA LOPES

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

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DENISE PEIXOTO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCE…

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Júnio Oliveira De Jesus x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 261433189

Tribunal: TJRJ Órgão: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5000470-22.2025.8.19.0500

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JÚNIO OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições …

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Rovilson Goncalves Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363103

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-67.2025.4.04.7033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROVILSON GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JHEYNIFER REGIANI PERICO CARNIATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000470-67.2025.4.04.7033 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - IVAIPORÃ na data de 01/05/2025.

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Claudiomir Pessina Ebani x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322195679

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-97.2025.4.04.7120

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIOMIR PESSINA EBANI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELOISA FERREIRA MARTINS GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000470-97.2025.4.04.7120 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SANTIAGO na data de 09/07/2025.

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Mario Luis De Souza Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 323411988

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CAMAQUÃ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-46.2025.4.04.7137

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIS DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANO MESCK DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000470-46.2025.4.04.7137 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CAMAQUÃ na data de 10/07/2025.

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Lelia Rodrigues De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260191530

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-64.2025.4.04.7131

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RESONI DE PARIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000470-64.2025.4.04.7131 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - SOLEDADE na data de 23/04/2025.

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Processo nº 5000704-12.2025.8.13.0034

ID: 258526205

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000704-12.2025.8.13.0034

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE CORREA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 1ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna…

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Avanir Benedita Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272364396

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000470-91.2025.4.04.7025

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AVANIR BENEDITA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

SINCLAIR PIZZOL DE CARVALHO BRIZOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000470-91.2025.4.04.7025 distribuido para 1ª Vara Federal de Jacarezinho na data de 05/05/2025.

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