"5006982-03.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 70 de 70

1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

ID: 327120697

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002162-51.2016.8.21.0129

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE) 2. BEATRIZ DRUSIAO STELLO (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

3. ANTÔNIO ADELAR RIGÃO STELLO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

FABIANO BRAGA PIRES (OAB/RS 88.581) HUMBERTO RAMOS ZWEIBRÜCKER (OAB/RS 110.842) FELIPE TONETTO LONDERO (OAB/RS 95.009) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403)

AREsp 2795801/RS (2024/0430463-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVANTE : BEATRIZ DRUSIAO STELLO ADVOGADOS : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403 LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS - RS057622 DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS058691 FE… Ver mais

Processo nº 5006982-58.2023.4.02.5104

ID: 278222158

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006982-58.2023.4.02.5104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISA RODRIGUES QUEIROZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB/RJ 160.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5006982-58.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE : ELISA RODRIGUES QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 5006982-41.2025.8.24.0125

ID: 334001388

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006982-41.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO CLAUDIO BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA BERTON LICK (OAB/SC 48.371)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006982-41.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : EUGENIO CLAUDIO BORGES ADVOGADO(A) : CAROLINA BERTON LICK (OAB SC048371) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença por quantia certa (arts. 523 e ss. do CPC). Destaco, inicialmente, que, embora a parte exeque… Ver mais

Processo nº 5006982-65.2021.8.24.0033

ID: 321407968

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006982-65.2021.8.24.0033

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO LEAL BRIOSCHI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB/SC 3.659) JERUSA HOFFMAN (OAB/SC 57.002) ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB/SC 43.308)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006982-65.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MAURICIO LEAL BRIOSCHI ADVOGADO(A) : ANDREY FELIPE BENTO BORTOLATTO (OAB SC043308) ADVOGADO(A) : JERUSA HOFFMAN (OAB SC057002) ADVOGADO(A) : JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO (OAB SC003659) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando os argumetos apr… Ver mais

Processo nº 5006982-58.2025.4.03.6301

ID: 259724780

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006982-58.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

J. P. R. D. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB/ES 38.599)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006982-58.2025.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: J. P. R. D. M. REPRESENTANTE: JEAN CARLA DOS SANTOS ROCHA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BORGHI - ES38599, REU: INSTITU… Ver mais

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1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravante) e outros x 3. Antônio Adelar Rigão Stello (Agravado)

Processo nº 5006982-58.2023.4.02.5104

Processo nº 5006982-41.2025.8.24.0125

Processo nº 5006982-65.2021.8.24.0033

Processo nº 5006982-58.2025.4.03.6301