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Processo nº 1001827-39.2025.8.26.0168

ID: 303645752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001827-39.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO BIAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 342.230)

Processo 1001827-39.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Diego Fernando Biazini - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar… Ver mais

José Marinho x Banco Bmg S/A

ID: 306245503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001044-11.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB/SP 372.162)

Processo 0001044-11.2025.8.26.0218 (processo principal 1001827-20.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Marinho - BANCO BMG S/A - VISTOS. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indi… Ver mais

Processo nº 1001827-72.2025.4.01.3303

ID: 307906299

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001827-72.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA DIAS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIANO MANDEBUR TOMAZI (OAB/BA 45.593)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001827-72.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUSA DIAS NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria 0… Ver mais

Etivaldo Gomes Filho x Elektro Redes S/A

ID: 310551030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001827-66.2017.8.26.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ETIVALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB/RJ 99.663) OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ 121.867) ANA VALÉRIA CORRÊA PANTOJA (OAB/SP 351.760) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-66.2017.8.26.0185/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargte: Etivaldo Gomes Filho - Embargdo: Elek… Ver mais

Etivaldo Gomes Filho x Elektro Redes S/A

ID: 310548432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001827-66.2017.8.26.0185

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ETIVALDO GOMES FILHO

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB/RJ 99.663) OCTÁVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ 121.867) ANA VALÉRIA CORRÊA PANTOJA (OAB/SP 351.760) JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB/SP 184.114)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-66.2017.8.26.0185/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargte: Etivaldo Gomes Filho - Embargdo: Elek… Ver mais

Antonio Joaquim Martins e outros x Açucareira Virgolino De Oliveira S/A e outros

ID: 293407646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1001827-51.2024.8.26.0531

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAQUIM MARTINS MARGARETH RONCONI ANELLI MARTINS

Polo Passivo:

AçUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A AGROPECUáRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S.A AGROPECUáRIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A AGROPECUáRIA TERRAS NOVAS S.A CARMEM APARECIDA RUETE DE OLIVEIRA CARMEN RUETTE DE OLIVEIRA R O SERVIçOS AGRíCOLAS S A. USINA CATANDUVA S.A AçúCAR E ÁLCOOL VIRGOLINO DE OLIVEIRA BIOENERGIA LTDA VIRGOLINO DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A AçUCAR E ÁLCOOL VIRGOLINO DE OLIVEIRA S.A – AçúCAR E ÁLCOOL VIRGULINO DE OLIVEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB/SP 103.144) MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB/SP 183.917) LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB/SP 139.300) EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB/SP 227.455) ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB/SP 120.415) CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB/SP 317.714)

Processo 1001827-51.2024.8.26.0531 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Antonio Joaquim Martins - - Margareth Ronconi Anelli Martins - Virgolino de Oliveira S.A – Açúcar e Álcool - - Virgolino de Oliveira S.A Açucar e Álcool - - Agropecuária Nossa Senhora do Carmo S/A - - Agro… Ver mais

Gilmar Soares Franco x Banco Bmg S/A

ID: 319716883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001827-93.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR SOARES FRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB/SP 77.167)

Processo 1001827-93.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar Soares Franco - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para determinar que a parte ré cancele o cartão de titularidade da parte autora, devendo ser excluída a reserva de margem c… Ver mais

Processo nº 1001827-97.2025.8.26.0666

ID: 324185582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1001827-97.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CISMETRO - CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE DA REGIãO METROPOLITANA DE CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOTT FARAH (OAB/SP 356.244) JESSIKA ALYNE PINHO MIGUEL (OAB/SP 486.583) CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA (OAB/SP 414.352)

Processo 1001827-97.2025.8.26.0666 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Cismetro - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 1019/1078 como aditamento a inicial. Anote-se. Mantenho a r. Decisão de fls. 996/999. Ci… Ver mais

Processo nº 1001827-39.2025.8.26.0168

ID: 329533729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001827-39.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDO BIAZINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 342.230)

Processo 1001827-39.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Diego Fernando Biazini - Vistos. Tempestivo o recurso interposto pelas rés FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN (fls. 279/28… Ver mais

D. L. S. C. x A. N. C.

ID: 294698312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005603-51.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. L. S. C.

Polo Passivo:

A. N. C.

Intimação

Advogados:

JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB/SP 143.134) ANA PAULA GALBIATTI CAMPOS EXPOSTO (OAB/SP 428.036)

Processo 0005603-51.2024.8.26.0604 (processo principal 1001827-70.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.S.C. - A.N.C. - Vistos. Fls. 115: Ciente da manifestação do exequente. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte executada, é nec… Ver mais

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