Resultados para "1002048-42.2021.8.26.0627" – Página 71 de 87

Carlos Eduardo Rodrigues Loureiro Fornas x Personalite Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios

ID: 309868118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002048-42.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO FORNAS

Polo Passivo:

PERSONALITE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Intimação

Advogados:

RICARDO BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS FELIPONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DAINEZI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-42.2024.8.26.0011 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Eduardo Rodrigues Loureiro Fornas - Personalite Fundo de Investimento Em…

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Processo nº 1002048-28.2025.4.01.3506

ID: 292292628

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002048-28.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DA LUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIVAN GOMES LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002048-28.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MA…

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Igor Henrique Andrade Marinho De Souza e outros x Kovi Tecnologia Ltda

ID: 276495440

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002048-97.2024.5.02.0710

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IGOR HENRIQUE ANDRADE MARINHO DE SOUZA ROBSON WLADIMIR PELLEGRINE

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLA MAGALHAES COUTINHO VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER JOSE STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002048-97.2024.5.02.0710 RECLAMANTE: IGOR HENRIQUE ANDRADE MAR…

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Igor Henrique Andrade Marinho De Souza e outros x Kovi Tecnologia Ltda

ID: 276495444

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002048-97.2024.5.02.0710

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IGOR HENRIQUE ANDRADE MARINHO DE SOUZA ROBSON WLADIMIR PELLEGRINE

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELLA MAGALHAES COUTINHO VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER JOSE STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002048-97.2024.5.02.0710 RECLAMANTE: IGOR HENRIQUE ANDRADE MAR…

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Shop Signs Obras E Serviços Ltda x Município De Cubatão

ID: 303579781

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002048-02.2018.8.26.0157

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SHOP SIGNS OBRAS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CUBATãO

Intimação de acórdão

Advogados:

WALLAN PEREIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA MARIA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO MUNEYOSHI MORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002048-02.2018.8.26.0157/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002048-45.2019.8.26.0681

ID: 308521594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002048-45.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. R. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-45.2019.8.26.0681 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.R.F.D. - Vistos. O presente processo está paralisado em razão da inércia da parte exeque…

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Processo nº 1002048-32.2024.8.26.0176

ID: 307822895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-32.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-32.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado po…

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Processo nº 1002048-41.2025.8.26.0291

ID: 306800661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002048-41.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VLADEMIR ANTONIO MASSIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-41.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vlademir Antonio Massimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuiz… Processo 1002048-41.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vlademir Antonio Massimo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada VLADEMIR ANTONIO MASSIMO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verba salarial, denominada "Abono Indenizatório", paga em parcela única, seja tributado como rendimento recebido acumuladamente (RRA), considerado o período que abrange, de acordo com as regras e alíquotas vigentes nos respectivos meses em que deveriam ter sido pagos, nos termos da Lei n. 7.713/88, e, por consequência, CONDENAR a parte ré na obrigação de restituir eventual valor a maior descontado a título de imposto de renda. Destaco que a necessidade de apresentação de novos cálculos não torna a sentença ilíquida, considerando que os parâmetros objetivos da condenação já foram traçados. Eventual diferença a ser restituída, apurada em liquidação de sentença, deverá ser corrigida monetariamente desde o desconto, na forma modulada em virtude do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810, observando-se, a partir da Emenda Constitucional 311/21 (09/12/2021), a variação da taxa SELIC, nos termos da fundamentação acima. A oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CPC. Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por essa razão, eventual pedido de assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (páginas 14/17, DJE de 19/12/2023). P.I.C. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP)

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Processo nº 1002048-98.2025.4.01.3903

ID: 309759203

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002048-98.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALKER FRANCA ALVES DE MESQUITA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002048-98.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Processo nº 1002048-74.2020.8.26.0272

ID: 297627094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002048-74.2020.8.26.0272

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA SOARES GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA PEREIRA FERRARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-74.2020.8.26.0272 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Aparecida Soares Gonçalves - Vistos. A decisão de página 139, proferida em 27/04/2022, determinou a apuração do balanço …

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