Resultados para "1002069-73.2023.5.02.0204" – Página 71 de 101

Aline Damasceno Do Carmo x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 335823374

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-24.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALINE DAMASCENO DO CARMO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

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VITOR ALVES DA SILVA

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JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-24.2024.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiola Gimenes Costa e outros x Cresco Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 337589459

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002069-14.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA GIMENES COSTA RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JKFM BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CHARLES HANNA NASRALLAH

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MARCO ANTONIO BELMONTE

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002069-14.2024.5.02.0083 REQUERENTE: FABIOLA GIMENES COSTA REQUERIDO: …

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Fabiola Gimenes Costa e outros x Cresco Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 337589462

Tribunal: TRT2 Órgão: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002069-14.2024.5.02.0083

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIOLA GIMENES COSTA RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA JKFM BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA SANCTUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CHARLES HANNA NASRALLAH

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MARCO ANTONIO BELMONTE

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JOSE COELHO PAMPLONA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002069-14.2024.5.02.0083 REQUERENTE: FABIOLA GIMENES COSTA REQUERIDO: …

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Laerte Salustiano Da Silva x Mercedes-Benz Do Brasil Ltda.

ID: 274949459

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-93.2014.5.02.0461

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LAERTE SALUSTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

JOSUE OLIVEIRA AGUIAR

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GILSON SCHIMITEBERG JUNIOR

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JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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MELISSA DE CASSIA LEHMAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002069-93.2014.5.02.0461 RECLAMANTE: LAERTE SALUSTIANO DA SILV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002069-93.2014.5.02.0461 RECLAMANTE: LAERTE SALUSTIANO DA SILVA RECLAMADO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf42f3a proferido nos autos. Processo nº 1002069-93.2014.5.02.0461 Reclamante: Laerte Salustiano da Silva Reclamado(a): Mercedes-Benz do Brasil Ltda CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 16 de maio de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... FLS/ID 5a5fe0c e anexo(s), juntados(as) em 16.05.2025: Manifeste-se, o(a) reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados, pelo(a) reclamado(a). Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica, numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender corretos, no mesmo prazo, observando-se os parâmetros e índices de atualização determinados na decisão, transitada em julgado, e, na ausência destes, observar os seguintes critérios: a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; b) os índices de atualização monetária, considerando como época própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de onde se extraiu a tabela de índices), para se definir, com exatidão, até que data os cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda, EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA. c) deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR: Instrução Normativa RFB nº 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST). d) e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO, TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando sentencial e OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro exemplificativo abaixo. RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (CONSTANTES OU DECRESCENTES) 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 9999,99 INSS RECLAMANTE 9999,99 INSS RECLAMADO(A) 9999,99 TOTAL INSS A RECOLHER 9999,99 FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO) 9999,99 JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (se for o caso) 9999,99 PARCELAS VINCENDAS – PENSÃO MENSAL 9999,99 CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO) 9999,99 BASE TRIBUTÁVEL P/ CALCULO DO IRRF (sem desconto do inss) 9999,99 NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O IRRF 999 e) por fim, atente, o(a) reclamante, que a sua data de atualização deverá ser idêntica àquela apresentada, pelo(a) reclamado(a), para facilitar a conferência dos valores. Intime(m)-se. São Bernardo do Campo, 16 de maio de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 20 de maio de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAERTE SALUSTIANO DA SILVA

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Luiz Carlos Leitão x Maria Audenilda Leitão

ID: 303844879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-75.2022.8.26.0144

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LEITãO

Polo Passivo:

MARIA AUDENILDA LEITãO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS CARLEVARO

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IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA BURGOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002069-75.2022.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002069-39.2025.8.26.0510

ID: 308474959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002069-39.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CARVALHO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DANILLO SPATTI

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Processo 1002069-39.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Henrique Carvalho da Rocha - Por isso, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência …

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Luiz Carlos Dal Ben x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 313872254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-32.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DAL BEN

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-32.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Luiz Carlos Dal Ben - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Por decisão proferida nos autos …

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Rogerio Soares Da Rocha x Mundi Distribuidora De Cosmeticos Ltda

ID: 280711965

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-16.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SOARES DA ROCHA

Polo Passivo:

MUNDI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUARA CAMARGO VIDA

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RODRIGO FERREIRA FERRARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-16.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: ROGERIO SOARES DA ROCHA RECLAMADO: …

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Rogerio Soares Da Rocha x Mundi Distribuidora De Cosmeticos Ltda

ID: 280711972

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-16.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SOARES DA ROCHA

Polo Passivo:

MUNDI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUARA CAMARGO VIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-16.2024.5.02.0050 RECLAMANTE: ROGERIO SOARES DA ROCHA RECLAMADO: …

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Laercio Artiolli e outros x Agricola Rubi Ltda

ID: 318856405

Tribunal: TRT2 Órgão: 78ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-29.2024.5.02.0078

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ARTIOLLI VITOR SANTOS PROCOPIO DE SOUZA

Polo Passivo:

AGRICOLA RUBI LTDA

Notificação

Advogados:

RODRIGO REINAQUE DA SILVA D AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-29.2024.5.02.0078 RECLAMANTE: VITOR SANTOS PROCOPIO DE SOUZA RECL…

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