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Resultados para "1002093-51.2024.8.26.0268" – Página 71 de 81

Processo nº 1002093-17.2025.8.26.0268

ID: 307734053
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-17.2025.8.26.0268 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.R. - Isto posto, homologo por sentença o acordo de fls. 1/6 e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002093-02.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANE DE JESUS VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: R… Ver mais
Processo 0001095-23.2024.8.26.0326 (processo principal 1002093-08.2023.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - LUCIANE FERREIRA CARDOSO DE SÁ DOS SANTOS - UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS D… Ver mais

Processo nº 1002093-55.2025.8.26.0320

ID: 310909263
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-55.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sonia Regina Gachet Martins - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SONIA REGINA GACHET MARTINS em face da CONFEDERAÇÃO NACIONA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002093-46.2023.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apte/Apda: Rosimar de Souza Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apd… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002093-36.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: S. C. S. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. D. LTDA M. - Magistra… Ver mais

Processo nº 1002093-21.2024.4.01.4200

ID: 293102922
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002093-21.2024.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ROBISON SA DE SOUZA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento do valor ind… Ver mais

Processo nº 1002093-76.2025.8.26.0604

ID: 293359626
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-76.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ana Paula Gonçalves de Souza - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de… Ver mais

Processo nº 1002093-30.2025.8.26.0296

ID: 291106264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002093-30.2025.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Considerando a comprovação da mora, defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Cite-se o réu para apresentar defesa no prazo de 15 dias sob pena de presu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1002093-21.2021.5.02.0221 RECLAMANTE: ANDERSON PENIDO SANTOS RECLAMADO: JAO-COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
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