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Resultados para "1002730-04.2023.8.26.0602" – Página 71 de 78

Processo nº 1002730-74.2025.8.26.0168

ID: 290848809
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002730-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ananias Sales Sena - Vistos. 1. Compulsando os autos, observo que a procuração e declaração encartadas às fls. 07/10 foram assinadas digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma da… Ver mais
Processo 1002730-80.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Frederico Ricardo Ribeiro Montiani - Vistos. A despeito das alegações do requerente, o prazo de 180 dias ou, se houver interposição de defesa prévia, de 360 dias para … Ver mais

Processo nº 1002730-47.2025.8.26.0565

ID: 330317202
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002730-47.2025.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.C. - É o breve relatório. Fundamento e Decido. 1) Da Tutela de Urgência: Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 56/57, cujos fundamentos adoto como razão de decidir no que tange à tutela de urgência pleiteada. A… Ver mais

Processo nº 1002730-81.2025.8.26.0586

ID: 334073265
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002730-81.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.R.A.A. - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Concedo o prazo de 15 dias para que o autor junte aos autos sua certidão de nascimento. Concedo o prazo de 15 dias para que o autor junte aos … Ver mais
Intimação
Processo 1508100-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.P. - Diante do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida em juízo e o faço para: a) declarar ALEXANDRE RÉGIS PELUZO como incurso no artigo 129, § 13, do Códig… Ver mais
Intimação
ADV: Paula Francine Virgilio Pelegrini Cardoso (OAB 269942/SP) Processo 1027562-04.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nilma Aparecida Bandeira de Olivei - Nº de Ordem: 2023/001556 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação de bens à penhor… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR 0011371-22.2023.5.15.0095 : WARISTON APARECIDO CUSTODIO DA SILVA VALIM E OUTROS (1) : WARISTON APARECIDO CUSTODIO DA SILVA VALIM E OUTROS (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR 0011371-22.2023.5.15.0095 : WARISTON APARECIDO CUSTODIO DA SILVA VALIM E OUTROS (1) : WARISTON APARECIDO CUSTODIO DA SILVA VALIM E OUTROS (… Ver mais
Processo 1002730-41.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Márcio Henrique Mantovani - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou document… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002730-14.2023.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: H. C. P. POLO PASSI… Ver mais
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