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Resultados para "1004081-41.2025.8.26.0602" – Página 71 de 76

Processo nº 0002071-41.2025.8.26.0602

ID: 326596127
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002071-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1022834-80.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - 1. Defiro a PENHORA dos valores pertencentes ao executado, Izabela Jordana Ayres Correa, CPF: 39449656800, RG: 021.892.434-8, até o pagam… Ver mais
Processo 1020377-41.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Norberto Soares Ramos Neto - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste f… Ver mais

Processo nº 0009928-41.2025.8.26.0602

ID: 328231294
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009928-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1031599-74.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Milton Alves da Silva Junior - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispensado o adiantamento das custas p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015139-41.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elizabeth Ramos de Oliveira Azevedo - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais
Processo 1026003-41.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Peterson Rogerio Fernandes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais

Processo nº 1004081-54.2025.8.26.0533

ID: 307720729
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004081-54.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ligilene Aparecida Martins - Vistos. -1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do artigo 98, … Ver mais

F. I. L. x M. R. D. N. e outros

ID: 292968361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004081-31.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - F.I. - V.A.G. - - S.G. - - M.R.N. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Fares Incorporadora Ltda em face de Marina Darin, Nilton Luiz Doro, Marilda Darin Doro, Ana Mari… Ver mais
Processo 0003139-90.2024.8.26.0010 (processo principal 1004081-42.2023.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Caio Ramos Soares - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. 1. Pese a resistência da requerida em cumprir a determinação judicial, não há amparo legal para decreta… Ver mais
Processo 1022220-41.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Evandro Camargo - - Lucineia Silva Ferreira Domingues - - Marcello Fontes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1021250-41.2025.8.26.0602

ID: 296144017
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021250-41.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Douglas Moreira Salton - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se Cuida-se de mandado de segurança, com pedido liminar, por meio do qual o impetrante pretende o reconhecimento de isenção de IPVA e anulação… Ver mais
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