Resultados para "1004081-31.2024.8.26.0358" – Página 1 de 45

C. Da S. S. x D. R. Dos S.

ID: 333193385

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004566-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S. S.

Polo Passivo:

D. R. DOS S.

Entrados

Advogados:

RENATO MAURI JUNIOR

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PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1004566-31.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. I. L. x M. R. D. N. e outros

ID: 292968361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004081-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. I. L.

Polo Passivo:

M. R. D. N. S. G. V. A. G.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SANCHES TROMBINI

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ELOURIZEL CAVALIERI NETO

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Processo 1004081-31.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - F.I. - V.A.G. - - S.G. - - M.R.N. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado … Processo 1004081-31.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - F.I. - V.A.G. - - S.G. - - M.R.N. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Fares Incorporadora Ltda em face de Marina Darin, Nilton Luiz Doro, Marilda Darin Doro, Ana Maria Christante Darim, Mauro Darim, Sônia Maria Sacchi Darim e Marino Darin Neto, com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para DECLARAR a aquisição originária da propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 41.637 do CRI de Mirassol/SP pela autora, individualizado na planta, levantamento topográfico e memorial descritivo constante nos autos (fls. 198/199). Condeno, ainda, os requeridos-proprietários registrais ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despedidas pela parte vencedora, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono dos requerentes, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte vencida, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Por questões de celeridade, servirá a presente Sentença, juntamente como a Certidão de trânsito em julgado a ser expedida, como MANDADO DE REGISTRO e OFÍCIO ao Cartório Imobiliário desta Comarca, para as devidas providências em relação à aquisição originária da propriedade do imóvel indicado, com as cautelas de praxe. Ficará à cargo da parte autora e/ou seu procurador, a impressão desta Sentença e a remessa ao CRI competente, instruindo, inclusive, com o memorial descritivo (fls. 198/199) e demais documentos exigidos pelo Oficial Imobiliário. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP)

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Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdencia (Antiga Unibrasil) x Eliane De Oliveira

ID: 320390269

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006021-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (ANTIGA UNIBRASIL)

Polo Passivo:

ELIANE DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

HÉVILEN CARLA RODRIGUES SANTOS

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DANIEL GERBER

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PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1006021-31.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1006312-31.2024.8.26.0358

ID: 317529539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006312-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO HENRIQUE CORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANY LOPES GARDINI

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Processo 1006312-31.2024.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Flávio Henrique Corte - Ciência às partes do retro juntado. Int. - ADV: DAIANY LOPES GARDINI (OAB 507097/…

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Processo nº 1005730-31.2024.8.26.0358

ID: 276880820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005730-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DE A. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA FELIX SABBAG

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ADV: Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP) Processo 1005730-31.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. M. de A. M. L. - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de hon…

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Processo nº 1004372-31.2024.8.26.0358

ID: 298103175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004372-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PILLOWTEX INDúSTRIA E COMéRCIO TêXTIL - EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA VAZ GONÇALVES ESPURI

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Processo 1004372-31.2024.8.26.0358 - Monitória - Duplicata - Pillowtex Indústria e Comércio Têxtil - Eireli - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas pela serventia às fls retro,…

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Processo nº 1006409-31.2024.8.26.0358

ID: 300521198

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006409-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CáSSIA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

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Processo 1006409-31.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rita de Cássia Cruz - Vistos. Ante a manifestação do expert, aguarde-se, pois, a realização da perícia. Op…

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D. C. G. x S. V.

ID: 295559033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003596-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. G.

Polo Passivo:

S. V.

Intimação

Advogados:

VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ

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SABRINA MARTINES SUART

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AMANDA MARTINEZ FERRARI

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Processo 1003596-31.2024.8.26.0358 (apensado ao processo 1002693-93.2024.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível - Família - D.C.G. - S.V. - Às partes: ciência da Sentença juntada às fls. 138/147. - …

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Processo nº 1001656-31.2024.8.26.0358

ID: 280413878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001656-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILTON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1001656-31.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilton Ferreira da Silva - Vistos. Tendo em vista o decurso do tempo entre o p…

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Processo nº 1001656-31.2024.8.26.0358

ID: 307852711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001656-31.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILTON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1001656-31.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nilton Ferreira da Silva - Vistos. Ciência ao requerido dos documentos juntados às fls. 133/138 e 152/153. Inti…

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