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Resultados para "5001572-04.2022.4.04.7010" – Página 71 de 92

Processo nº 0018627-22.2025.4.05.8400

ID: 330594588
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por PEDRO UBIRATAN MARQUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual a autora, servidora aposentada com proventos proporcionais, objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GD… Ver mais

Processo nº 0016068-92.2025.4.05.8400

ID: 330580357
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Sentença
SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação especial cível proposta por MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA em face da UNIÃO em que objetiva o recebimento de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE sem a redução advinda da proporcionalização, com pedido de pag… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5001572-15.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S… Ver mais

Processo nº 5001572-53.2025.4.03.6128

ID: 295387580
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001572-53.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: DROGARIA LINS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANO CERQUEIRA RAMOS - SP479250 IMPETRADO: PROCURADOR REGIONAL (3ª REGIÃO) DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCA… Ver mais

Processo nº 5001572-25.2025.8.13.0378

ID: 314996768
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5001572-25.2025.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Ace… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-05.2025.8.21.5001/RS AUTOR : LUIZ MARIO AVILA FERREIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. No que diz respeito à preliminar alegada, entendo que a pet… Ver mais

Processo nº 5001572-45.2025.4.02.5105

ID: 323468659
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-45.2025.4.02.5105/RJ AUTOR : IVONETE FERREIRA TORRES ADVOGADO(A) : JOAO MARTINS BARROS (OAB RJ089622) ADVOGADO(A) : FELIPE LEITE BARROS (OAB RJ125511) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte aut… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5001572-05.2024.8.13.0105 CLASS… Ver mais
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5052039-11.2023.4.02.5101/RJ RÉU : WANSENCLEVER LOPES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) RÉU : WALLERSON LOPES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDA DE SOUZA RIBEIRO AYRES (OAB RJ224997) RÉU : THIAGO LOPES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDA DE SOUZA… Ver mais
Apelação Nº 5001572-92.2024.8.24.0074/SC APELANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS RAMOS UNIVERSO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FÁBIO RICARDO LUNELLI (OAB SC015044) APELADO : PERFIMEC S/A - CENTRO DE SERVIÇOS EM AÇO (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : RIVADAVIA ANTENOR PROSDOCIMO (OAB PR005593) ADVOGADO… Ver mais
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