Resultados para "1001664-06.2025.8.26.0218" – Página 72 de 107

Processo nº 1001664-70.2025.8.26.0229

ID: 261170690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001664-70.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1001664-70.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. HOMOLOGO por sentença…

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Ubiratan Leme Barroso x Michele Silva Santos e outros

ID: 328408740

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001664-43.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN LEME BARROSO

Polo Passivo:

MICHELE SILVA SANTOS PRIMUS SERVICOS GERAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VILAS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001664-43.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: UBIRATAN LEME BARROSO RECLAMADO: PRIMU…

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Ubiratan Leme Barroso x Michele Silva Santos e outros

ID: 328408746

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001664-43.2023.5.02.0202

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN LEME BARROSO

Polo Passivo:

MICHELE SILVA SANTOS PRIMUS SERVICOS GERAIS EIRELI

Notificação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VILAS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001664-43.2023.5.02.0202 RECLAMANTE: UBIRATAN LEME BARROSO RECLAMADO: PRIMU…

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Bemil Zanetti Barbosa x Estado De Sao Paulo

ID: 258049921

Tribunal: TRT2 Órgão: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001664-62.2023.5.02.0713

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BEMIL ZANETTI BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001664-62.2023.5.02.0713 : BEMIL ZANETTI BARBOSA : ESTADO DE SAO PAULO INTIM…

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Processo nº 1001664-08.2024.4.01.3504

ID: 328862100

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001664-08.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001664-08.2024.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001664-69.2023.4.01.3301

ID: 328684589

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001664-69.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA LOUREIRO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO LOUREIRO DA SILVA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001664-69.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Aparecida Ivone Da Silva x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 330232073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-13.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA IVONE DA SILVA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

GEISA CRISTINA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-13.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Ivone da Silva - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica a parte demandada in…

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Processo nº 1001664-91.2025.8.26.0125

ID: 331349994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001664-91.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO BONAGúRIO TERESINHA BRISQUE BONAGURIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULEICA BONAGURIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-91.2025.8.26.0125 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arlindo Bonagúrio - - Teresinha Brisque Bonagurio - Vistos. Trata-se de ação alvará judicial formulado p…

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Padin & Maciel Academia De Ginastica Ltda x Adriana Rosa Peixoto

ID: 263130044

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001664-45.2024.5.02.0481

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PADIN & MACIEL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA ROSA PEIXOTO

Notificação

Advogados:

MARINA SALLIM TAURO

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TULA CAROLINA CAMPANA JUNS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1001664-45.2024.5.02.0481 : PADIN & MACIEL ACADEMIA DE GINASTICA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1001664-45.2024.5.02.0481 : PADIN & MACIEL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA : ADRIANA ROSA PEIXOTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96603d6 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1001664-45.2024.5.02.0481 Vistos, Trata-se de recurso ordinário da reclamada, em que discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços como autônomo (Professora de Yoga/Pilates). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 29 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora fjmjr(cdk) SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ROSA PEIXOTO

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Sara Regina Vieira Comercio De Veiculos x Thalita Maciel De Oliveira

ID: 303144361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-94.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA VIEIRA COMERCIO DE VEICULOS

Polo Passivo:

THALITA MACIEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANE DIAS GOMES

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ANDERSON LUIZ CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-94.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sara Regina Vieira Comercio de Veiculos - Thalita Maciel de Oliveira - Vistos. Por primeiro, haja vista que a parte …

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