Resultados para "1001826-74.2023.5.02.0384" – Página 72 de 78

Processo 1001826-49.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Welton Higino Nunes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035650-40.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Celia Rodrigues Enge (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco… Ver mais

Processo nº 1001826-19.2025.8.26.0115

ID: 311870063
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-19.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Cesar Cambui da Silva - Vistos, A Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (art. 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, § 2º, do CPC faculta ao juiz o indeferimento do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001826-23.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: EDSON DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: FABIO VANDENBRANDE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c495… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001826-23.2023.5.02.0401 RECLAMANTE: EDSON DIAS DOS SANTOS RECLAMADO: FABIO VANDENBRANDE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c495… Ver mais
ADV: Daniela Nogueira (OAB 390543/SP) Processo 1001826-78.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Miranda de Camargo - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o julgam… Ver mais
DESPACHO Nº 1004290-90.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Antenor Zambon (Espólio) - Apelante: Maria Ester Resende Sampaio Zambon - … Ver mais

Processo nº 1001826-40.2025.8.26.0108

ID: 304368214
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001826-40.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.V. - - E.V.V.D. - Diante do disposto nos artigos 1º a 3º e 7º, do ATO NORMATIVO NUPEMEC Nº 01/2020, CITE-SE e INTIME-SE, desde já, a parte ré, pessoalmente, constando do mandado que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, dev… Ver mais

Processo nº 1004938-97.2021.8.11.0003

ID: 306125573
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CD. PROC. 1004938-97.2021.8.11.0003 Execução Fiscal Exequente: Estado de Mato Grosso Executado: Guido Odelir Balbinotti Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de GUIDO ODELIR BALBINOTTI. A exequente requereu a extinção do feito, nos te… Ver mais
Processo 1001826-69.2025.8.26.0260 - Tutela Cautelar Antecedente - Contratos empresariais - Fanavid Fábrica Nacional de Vidros de Segurança Ltda. - Vistos. Trata-se dePEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTe, formulado porFANAVID FÁBRICA NACIONAL DE VIDROS DE SEGURANÇA LTDA. Em síntese, a autora alega… Ver mais
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