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Resultados para "1002099-04.2023.8.26.0459" – Página 72 de 87

Processo nº 1002099-51.2020.4.01.3300

ID: 278763444
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002099-51.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH RODRIGUES LEAO DE CASTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) ELIZABETH RODRIGUES LEAO DE CA… Ver mais
Ementa: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE CONTRATUAL. DANO MORAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto por instituição financeira contra decisão monoc… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002099-84.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MAXLENE LOPES DO CARMO RIBEIRO Advogado… Ver mais

Processo nº 1009162-61.2024.8.11.0007

ID: 257209318
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1009162-61.2024.8.11.0007. REQUERENTE: JULIANA LUZIA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Trata-se de ação nominada de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" ajuizada po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002099-20.2024.5.02.0610 : CAROLINE BARROS DE ABREU : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002099-97.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ANDREIA MANGABEIRA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). FALTA DE TRANSPARÊNCIA CONTRATUAL. CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRADICIONAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL. PROVIMENTO PARCIAL. I. Caso em exame Apelação cível interposta por beneficiária d… Ver mais

Juliana Luzia De Souza x Municipio De Alta Floresta

ID: 320616443
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1004151-17.2025.8.11.0007 Vistos. ASSOCIEM-SE os presentes embargos ao feito executório n. 1002099-19.2023.8.11.0007. Diante da tempestividade, RECEBO os embargos à execução para discussão. CONSIGNO que ao feito não será atrib… Ver mais
DECISÃO AUTOS: Nº 1002099-45.2025.8.11.0008 AUTOR: EDVALDO DA SILVA ILARIO REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por EDVALDO DA SILVA ILARIO em desfavor de BANCO BMG S.A., objetivando a concessão de liminar para determinar que a parte Re… Ver mais

Processo nº 1002099-40.2019.8.11.0013

ID: 260590978
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002099-40.2019.8.11.0013. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: GILBERTO MORALES INFORMATICA EIRELI - EPP, GILMAR MORALES, CELMA ALVES DE MORAES Vistos, etc. Trata-se de Processo de Execução promovido pelo BA… Ver mais
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