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Resultados para "1003567-97.2025.8.26.0405" – Página 72 de 74

Processo 1046061-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Scaranello Zicami Servicos e Comercio Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. SCARANELLO ZICAMI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrig… Ver mais

Processo nº 1014819-97.2025.8.26.0405

ID: 298277277
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014819-97.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Teresinha Ferreira Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Benedito Ernesto Filho, falecido aos 23/04/2025. Consta na certidão de óbito qu… Ver mais

Processo nº 1014819-97.2025.8.26.0405

ID: 298277058
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014819-97.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Teresinha Ferreira Dias - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Benedito Ernesto Filho, falecido aos 23/04/2025. Consta na certidão de óbito qu… Ver mais

Processo nº 1003567-18.2025.8.26.0011

ID: 302925912
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003567-18.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Francisco de Oliveira - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1003567-88.2019.4.01.4301 AUTOR: RAIMUNDO CUNHA MARINHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária, FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço… Ver mais
Processo 1030621-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Gomes de Freitas Bicicletaria - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. BRUNO GOMES DE FREITAS BICICLETARIA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer,… Ver mais
Processo 1035214-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial Ramg Materiais para Construcao Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. COMERCIAL RAMG MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obr… Ver mais
Processo 1028971-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Waldec Jorge Oncologia Clínica S/s Limitada - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. WALDEC JORGE ONCOLOGIA CLÍNICA S/S LTDA ingressou com a presente ação declaratória de inexistência de débito c/c obriga… Ver mais

Processo nº 1016953-97.2025.8.26.0405

ID: 301879927
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016953-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Girl Outlet Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por Girl Outlet Ltda em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Alegou a autora que é uma loja virtual, usuária da plataforma ré… Ver mais
Processo 1003567-03.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentenç… Ver mais
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