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Processo nº 1026322-06.2025.8.26.0506

ID: 307895849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026322-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ZAMPINI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FREGONEZI (OAB/SP 184.978)

Processo 1026322-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto Zampini Junior - Posto isso: 1) concedo a tutela de urgência e determino que a parte ré, no prazo de cinco dias, promova a exclusão no nome da parte autora do cadastro de devedor… Ver mais

Processo nº 1001878-06.2025.8.26.0506

ID: 303639046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001878-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE GABRIEL DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB/SP 391.212)

Processo 1001878-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rosimeire Gabriel da Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para: a) condenar a requerida a c… Ver mais

Processo nº 1006728-06.2025.8.26.0506

ID: 333666780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006728-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS (OAB/SP 341.890)

Processo 1006728-06.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Fabiana Cristina Ribeiro - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº… Ver mais

Processo nº 1030299-06.2025.8.26.0506

ID: 335027664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030299-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MAUAD NETO VERUSKA BATISTUSSI MAUAD YASMIN BATISTUSSI MAUAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL CAMARGO BEVEVINO (OAB/SP 445.165)

Processo 1030299-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Veruska Batistussi Mauad - - Francisco Mauad Neto - - Yasmin Batistussi Mauad - Deverá a parte autora regularizar sua representação processual nos autos, em 15 dias e sob pena de extinção do processo, sem resol… Ver mais

Nevaildo Cavalcante Da Costa x Jose Carlos Araujo e outros

ID: 323570653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000022-05.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEVAILDO CAVALCANTE DA COSTA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ARAUJO SONIA PERPETUA FERNANDES ARAUJO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI SELEGUIN (OAB/SP 400.799) LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB/SP 453.275) JOSE CASSADANTE JUNIOR (OAB/SP 102.475)

Processo 0000022-05.2025.8.26.0189 (processo principal 1005467-21.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nevaildo Cavalcante da Costa - Jose Carlos Araujo - - Sonia Perpetua Fernandes Araujo - Vistos. As alegações de impenhorabilidade devem ser acolhidas, pois há lastro documental … Ver mais

M. J. De A. x J. G. M. De A.

ID: 326581276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005467-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE A.

Polo Passivo:

J. G. M. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB/SP 182.522) BRUNA TEIXEIRA FRANCO (OAB/SP 332.558) MARIANA DE OLIVERIA SILVA (OAB/SP 194.671) NATHÁLIA SILVA E SANTOS (OAB/SP 390.729) RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB/MG 151.330)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-42.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: M. J. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: J. … Ver mais

Processo nº 0012769-06.2025.8.26.0506

ID: 304322058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012769-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB/SP 322.721)

Processo 0012769-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1034686-98.2024.8.26.0506) (processo principal 1034686-98.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Mu… Ver mais

Processo nº 0000935-06.2025.8.26.0506

ID: 303611196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000935-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DESIRRÈ CORINE PINTO (OAB/SP 441.134)

Processo 0000935-06.2025.8.26.0506 (processo principal 1041871-32.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.P. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da ass… Ver mais

Processo nº 1023994-06.2025.8.26.0506

ID: 307865123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023994-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I. C. C. DE S. R. C. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA FELISBERTO LOPES (OAB/SP 381.721)

Processo 1023994-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.F.S. - - I.C.C.S. - 1. Concedo à parte autora os beneficios da gratuidade da justiça. 2. Diante da cumulação dos pedidos de guarda, alimentos e visitas o feito prosseguirá pelo rito comum (artigo 327, § 2º, do Código de … Ver mais

Processo nº 1027292-06.2025.8.26.0506

ID: 297746158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027292-06.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NICHOLAS BENEGUINI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB/SP 205.861)

Processo 1027292-06.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Nicholas Beneguini do Nascimento - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por dan… Ver mais

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