Resultados para "1005467-42.2022.8.26.0625" – Página 1 de 39

Marco Antonio Do Santos x Ipmt - Instituto De Previdência Do Município De Taubaté e outros

ID: 302070284

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010220-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DO SANTOS

Polo Passivo:

IPMT - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE TAUBATé MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RICARDO NISHINA DE AZEVEDO

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WALMAR JOSÉ DOS REIS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010220-42.2022.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0006367-42.2022.8.26.0625

ID: 323240621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006367-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE FERREIRA ROCHA

Intimação

Advogados:

ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR

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Processo 0006367-42.2022.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - PAULO HENRIQUE FERREIRA ROCHA - Depreende-se dos autos que as penas dos PECs n. 0006367-42.2022.8.26.0625 e n. 000217…

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M. J. De A. x J. G. M. De A.

ID: 326581276

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005467-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE A.

Polo Passivo:

J. G. M. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO

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BRUNA TEIXEIRA FRANCO

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MARIANA DE OLIVERIA SILVA

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NATHÁLIA SILVA E SANTOS

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RAFAEL APARECIDO GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-42.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-42.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: M. J. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: J. G. M. de A. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso do réu V.U. Sustentou oralmente a Dra. Beatriz do Brasil Volpi Leão, OAB/SP 440671. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO O ALIMENTANTE AO PAGAMENTO DE 16% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, COM AJUSTES ESPECÍFICOS PARA EMPREGO FORMAL E INFORMAL. O AUTOR APELOU BUSCANDO MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 20%, ALEGANDO AUMENTO DE DESPESAS E CAPACIDADE FINANCEIRA DO RÉU. O RÉU APELOU ALEGANDO CERCEAMENTO DE DEFESA E DESNECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AFERIR (I) A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E DO AUMENTO DAS DESPESAS DO ALIMENTANDO; (II) A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE DA SENTENÇA POR PARTE DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A PROVA NOS AUTOS DEMONSTRA ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, JUSTIFICANDO A REVISÃO DOS ALIMENTOS. O AUMENTO DAS DESPESAS DO MENOR É PRESUMIDO DEVIDO AO SEU DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO EDUCACIONAL. 4. A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA É AFASTADA, POIS A PESQUISA PATRIMONIAL FOI DEVIDAMENTE REALIZADA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO OU FISCAL DE TERCEIROS NÃO INTEGRANTES DA LIDE.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO. A SENTENÇA É MANTIDA QUANTO AO VALOR DOS ALIMENTOS, MAS AJUSTADA QUANTO À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS É JUSTIFICADA PELA ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E AUMENTO DAS DESPESAS DO ALIMENTANDO. 2. A PESQUISA PATRIMONIAL REALIZADA É SUFICIENTE, NÃO HAVENDO CERCEAMENTO DE DEFESA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/MG) - Nathália Silva E Santos (OAB: 390729/SP) - MARIANA DE OLIVERIA SILVA (OAB: 194671/SP) - Bruna Teixeira Franco (OAB: 332558/SP) - Marco Antonio Barone Rabêllo (OAB: 182522/SP) - 4º andar

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Processo nº 1021084-42.2022.8.26.0625

ID: 311132517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021084-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE TRIVELLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

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Processo 1021084-42.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque Trivellato - Fls. 538/539: dar vista à parte exequente. - ADV: PRISCILA SCHIESTL PIN…

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Processo nº 0000526-95.2024.8.26.0625

ID: 325760877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000526-95.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. K. L. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA LIZ ROCHA

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Processo 0000526-95.2024.8.26.0625 (processo principal 1013324-42.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Família - B.K.L.R.B. - Manifeste-se a parte autora acerca das informações obtidas através…

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Processo nº 1005176-42.2022.8.26.0625

ID: 278075706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005176-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO OTELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ZAPONI RACHID

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ADV: Eduardo Zaponi Rachid (OAB 228576/SP) Processo 1005176-42.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edifício Otello - "Considerando a ausência do pagamento da taxa judiciária d…

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Processo nº 1008086-42.2022.8.26.0625

ID: 321136203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008086-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA CRUMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIKA DOS SANTOS ALMEIDA SOUZA

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Processo 1008086-42.2022.8.26.0625 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Sandra Regina Crumo - Atenda a parte autora às solicitações do perito apresentando a documentação solicitada. Com …

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Processo nº 1021084-42.2022.8.26.0625

ID: 306487590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021084-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE TRIVELLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

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Processo 1021084-42.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque Trivellato - Vistos. 1. Fls. 531/534: defiro a realização de pesquisa Sniper em face…

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Processo nº 0005009-42.2022.8.26.0625

ID: 278369465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005009-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECON. E CRéD. MúTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERV. DA SEC. DOS NEG. DA SEG. PúB. DO EST. DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO

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ADV: Nubie Heliana Neves Cardoso (OAB 280870/SP) Processo 0005009-42.2022.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos …

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Jessica Franciele Soares e outros x André Luis Simões

ID: 278938244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005882-42.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA FRANCIELE SOARES JONATHAM CRISTIANO SOARES

Polo Passivo:

ANDRé LUIS SIMõES

Intimação

Advogados:

ROBSON ROCHA OLIVEIRA

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JOEL COLAÇO DE AZEVEDO

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AMILCARE SOLDI NETO

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ADV: Joel Colaço de Azevedo (OAB 246019/SP), Robson Rocha Oliveira (OAB 327912/SP), Amilcare Soldi Neto (OAB 347955/SP) Processo 0005882-42.2022.8.26.0625 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte…

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