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Resultados para "1088897-22.2023.8.26.0053" – Página 72 de 74

Processo 0011405-97.2025.8.26.0053 (processo principal 1043598-22.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Reis de Santana - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 46), homologo os cálculos ap… Ver mais
Intimação
Processo 1021882-76.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Andre Alves de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal… Ver mais
Processo 0007507-76.2025.8.26.0053 (processo principal 1008290-22.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Valéria Ferreira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 105), homologo os cálculos … Ver mais
Intimação
Processo 1004410-22.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Jose Edson Girardi - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos do incis… Ver mais
Intimação
Processo 1035062-22.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maurício Goltl - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de 2024, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 0026042-87.2024.8.26.0053 (processo principal 1015662-22.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - João Paulo Almeida Mendes - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Trata-se de execução do julgado em que as partes elaboraram o cálculo da liquidação (fls. 06/12 e 83… Ver mais

Processo nº 1004669-30.2024.8.26.0296

ID: 275932565
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1004669-30.2024.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elieperson Pereira Santos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando à incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) à razão de 100% do salário base do requerente, bem com… Ver mais
Intimação
Processo 1088177-21.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Manuel Dias da Costa - Vistos. MANUEL DIAS DA COSTA ajuizou mandado de segurança contra ato do SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO e da PREFEITURA MUNICIP… Ver mais

Processo nº 0013167-22.2023.8.26.0053

ID: 331635945
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
ADELIA CAMARGO BENTO DE OLIVEIRA ALCEU DE OLIVEIRA ALCIDO DE OLIVEIRA AMILTON MAJEAU AMILTON MAJEAU FILHO ANTONIA APPARECIDA PIZZO CASTOLDI ANTONIO DE OLIVEIRA BERENICE HIRATA PRADO MIRANDA CELESTE BRANDMULLER DE ALCANTARA CELIO DE OLIVEIRA CLAUDIA MARIA GARCIA DE ANDRADE MORAES CRISTINA HIRATA PRADO MARTINS CRISTINA MARIA GARCIA DE ANDRADE DALENE GUIGUER SILVA DALICIO GUIGUER DALICIO GUIGUER FILHO DELMA HIRATA PRADO DEMERVAL PRADO DEMERVAL PRADO JUNIOR ELIANE HIRATA PRADO ELIZABETH MAJEAU ELZA GODINHO OLIVEIRA FABIO COSTA DA SILVA HEITOR GOMES DOS SANTOS HERCILIO CASTOLDI IZILDA LADY BRANDMULLER ALCANTRARA DE OLIVEIRA JANDIRA TELLES JOANITA APARECIDA TORTORELLI JOSé FIGUEIREDO DA SILVA LEDA APPARECIDA BARRA GUIGUER LUIZ OVíDIO DE OLIVEIRA ANDRADE LUIZ OVIDIO DE OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR MARCOS COSTA DA SILVA MARIA CELESTE TELLES MARIA ELOISA COSTA DA SILVA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA ANDRADE MARIA HELENA BATISTA TORTORELLI NIRCE CAGNANI MAJEAU ORLANDO DOS SANTOS PEDRO ANDRADE DE CASTRO PEDRO LUCIANO TORTORELLI REGINA CELIA DE OLIVEIRA NOVAIS REGINALDO CéLIO DE OLIVEIRA RENATO COSTA DA SILVA ROSIRES GOMES DOS SANTOS THEREZA SATIKO PRADO
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013167-22.2023.8.26.0053 (processo principal 0034171-67.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Costa da Silva - - Luiz Ovídio de Oliveira Andrade - - Dalicio Guiguer Filho - - Leda Apparecida Barra Guiguer - - Dalene Gui… Ver mais

Processo nº 0800433-31.2025.8.20.9000

ID: 318909890
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800433-31.2025.8.20.9000 Polo ativo FRANCISCO CRISTOVAM NEGREIROS BARRETO Advogado(s): ROBERTO BARROSO MOURA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): AGRAVO INTE… Ver mais
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