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Geralda Margarida De Faria Oliveira x Ana Paula De Oliveira

ID: 275314135

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jequeri Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002276-78.2023.8.13.0355

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARGARIDA DE FARIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NUBIA MIRIAM DE SOUZA (OAB/MG 205.869) MICHELANGELO GUIMARAES ROCHA (OAB/MG 154.289)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequeri / Vara Única da Comarca de Jequeri Avenida Santana, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5002276-78.2023.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO: [Curatela] AUTOR: GERALD… Ver mais

Processo nº 5002276-26.2025.8.21.0019

ID: 297850381

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002276-26.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

PARECER DO JUIZ LEIGO

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/RS 100.623)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002276-26.2025.8.21.0019/RS RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB RS100623A) PROPOSTA DE SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Narram os Autores que adquiriram passagens aéreas com a Demandada pelo… Ver mais

Processo nº 5002276-67.2025.4.02.5102

ID: 275678379

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002276-67.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MENEZES MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA ROBERTA DA SILVA PACHECO (OAB/PE 54.783)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002276-67.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : RAFAEL MENEZES MONTEIRO ADVOGADO(A) : JULIANA ROBERTA DA SILVA PACHECO (OAB PE054783) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível ajuizada por RAFAEL MENEZES MONTEIRO em face da UNIÃO … Ver mais

Processo nº 5002276-24.2025.4.04.7200

ID: 328762811

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5002276-24.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARLI BARBARA DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA EDUARDA DE LIMA TORRES DOS REIS (OAB/SC 70.690)

Remessa Necessária Cível Nº 5002276-24.2025.4.04.7200/SC PARTE AUTORA : MARLI BARBARA DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE LIMA TORRES DOS REIS (OAB SC070690) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de reexame necessário interposto contra sentença proferida nos autos de mandado de segurança . Op… Ver mais

Processo nº 5002276-30.2024.4.03.9999

ID: 305685787

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002276-30.2024.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDEMA PAULA MEDEIROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB/MS 11.397)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002276-30.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: ALCIDEMA PAULA MEDEIROS Advogado do(a) APELANTE: JAYSON FERNANDES NEGRI - MS11397-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 5052952-51.2025.8.24.0000

ID: 323721080

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5052952-51.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB/SC 18.372) RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB/SC 23.054)

Agravo de Instrumento Nº 5052952-51.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) ADVOGADO(A) : RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) DESPACHO/DECISÃO COMPANHIA DE H… Ver mais

Processo nº 5002276-37.2025.8.13.0637

ID: 283278907

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: DESPEJO Nº Processo: 5002276-37.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA BOSCARRIOL ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FURTADO PEREIRA (OAB/MG 105.845)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002276-37.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO (92) ASSUNTO: [Despejo pa… Ver mais

Processo nº 5002276-37.2021.4.03.6183

ID: 280459244

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002276-37.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BATISTA MAIA

Decisão

Advogados:

MARIANA MACEDO LEME (OAB/SP 275.912) ANTONIO CELSO ZAMBEL (OAB/SP 270.848) CLEUDE DE JESUS (OAB/SP 302.517)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002276-37.2021.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO BATISTA MAIA Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CELSO ZAMBEL - SP270848-A, … Ver mais

Processo nº 5002276-85.2024.4.03.6133

ID: 317927195

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002276-85.2024.4.03.6133

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GESIO GIL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002276-85.2024.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: GESIO GIL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum propost… Ver mais

Processo nº 5002276-87.2024.4.03.6100

ID: 262942893

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002276-87.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONTACT NVOCC LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB/SP 90.560)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002276-87.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CONTACT NVOCC LTDA Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO - SP90560-A OUTR… Ver mais

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