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Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial x Amauri Sabino De Oliveira

ID: 337119065

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-38.2024.5.02.0711

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

AMAURI SABINO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

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MARCIA DE JESUS ONOFRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN ROT 1001030-38.2024.5.02.0711 RECORRENTE: AMERICANAS S.A - EM REC…

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Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial x Amauri Sabino De Oliveira

ID: 337119114

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-38.2024.5.02.0711

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

AMAURI SABINO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE JESUS ONOFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN ROT 1001030-38.2024.5.02.0711 RECORRENTE: AMERICANAS S.A - EM REC…

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Everton Ricardo Carvalho e outros x Everton Ricardo Carvalho e outros

ID: 260351295

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-56.2024.5.02.0317

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON RICARDO CARVALHO SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

EVERTON RICARDO CARVALHO SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER MENDES COUTO

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VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO 1001030-56.2024.5.02.0317 : EVERTON RICARDO CARVALHO E OUTROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO 1001030-56.2024.5.02.0317 : EVERTON RICARDO CARVALHO E OUTROS (1) : SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23d8ddc proferido nos autos. Exmo. Desembargador Vice-Presidente Administrativo Antero Arantes Martins, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância por iniciativa do órgão julgador; que, compulsando os autos, verifica-se que o reclamante é domiciliado fora da Comarca de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de abril de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 07/05/2025, às 13h30min. Autorizo com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 5 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001030-56.2024.5.02.0317 - 07/05/2025 – 13h30 Hora: 7 mai. 2025 13:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84410877216?pwd=CgTVqxtBzQEVamEAOlTl7QPAsFOKIA.1 ID da reunião: 844 1087 7216 Senha de acesso: 816699 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. ANTERO ARANTES MARTINS Desembargador Vice-Presidente Administrativo SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. ANTERO ARANTES MARTINS Conciliador Intimado(s) / Citado(s) - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - EVERTON RICARDO CARVALHO

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Everton Ricardo Carvalho e outros x Everton Ricardo Carvalho e outros

ID: 260351348

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-56.2024.5.02.0317

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EVERTON RICARDO CARVALHO SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

EVERTON RICARDO CARVALHO SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBER MENDES COUTO

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VERIDIANA MARIA BRANDAO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO 1001030-56.2024.5.02.0317 : EVERTON RICARDO CARVALHO E OUTROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO 1001030-56.2024.5.02.0317 : EVERTON RICARDO CARVALHO E OUTROS (1) : SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23d8ddc proferido nos autos. Exmo. Desembargador Vice-Presidente Administrativo Antero Arantes Martins, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância por iniciativa do órgão julgador; que, compulsando os autos, verifica-se que o reclamante é domiciliado fora da Comarca de São Paulo/SP. São Paulo, 23 de abril de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 07/05/2025, às 13h30min. Autorizo com fundamento no art. 3º, §1º, IV, da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 5 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001030-56.2024.5.02.0317 - 07/05/2025 – 13h30 Hora: 7 mai. 2025 13:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84410877216?pwd=CgTVqxtBzQEVamEAOlTl7QPAsFOKIA.1 ID da reunião: 844 1087 7216 Senha de acesso: 816699 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se. ANTERO ARANTES MARTINS Desembargador Vice-Presidente Administrativo SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. ANTERO ARANTES MARTINS Conciliador Intimado(s) / Citado(s) - EVERTON RICARDO CARVALHO - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

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Marco Antonio De Borba x Ch. Vidon - Especialistas, Servicos E Equipamentos Ferroviarios Ltda e outros

ID: 257107054

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-79.2022.5.02.0332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE BORBA

Polo Passivo:

CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA RUMO S.A

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c067f2 proferida nos autos. 1001030-79.2022.5.02.0332 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. MARCO ANTONIO DE BORBA Recorrido(a)(s): 1. CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA 2. RUMO S.A RECURSO DE: MARCO ANTONIO DE BORBA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 2a9862e; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 04094b8). Regular a representação processual (Id 84c2595 ). Preparo dispensado (Id 50cbf0f ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13724) / LICENÇAS/AFASTAMENTOS LIMBO PREVIDENCIÁRIO Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE BORBA

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Marco Antonio De Borba x Ch. Vidon - Especialistas, Servicos E Equipamentos Ferroviarios Ltda e outros

ID: 257107028

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-79.2022.5.02.0332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE BORBA

Polo Passivo:

CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA RUMO S.A

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c067f2 proferida nos autos. 1001030-79.2022.5.02.0332 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. MARCO ANTONIO DE BORBA Recorrido(a)(s): 1. CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA 2. RUMO S.A RECURSO DE: MARCO ANTONIO DE BORBA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 2a9862e; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 04094b8). Regular a representação processual (Id 84c2595 ). Preparo dispensado (Id 50cbf0f ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13724) / LICENÇAS/AFASTAMENTOS LIMBO PREVIDENCIÁRIO Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - RUMO S.A - CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA

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Cooperativa De Crédito E Investimento De Araraquara E Região - Sicredi Morada Do Sol Sp x Dulce De Fatima Gomes Correa e outros

ID: 306772021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-45.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE ARARAQUARA E REGIãO - SICREDI MORADA DO SOL SP

Polo Passivo:

DULCE DE FATIMA GOMES CORREA USITEC USINAGEM LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO GOMES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-45.2024.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Morada do Sol Sp - Usitec Usinage…

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Processo nº 1001030-63.2025.8.26.0168

ID: 309921567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-63.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI CARVALHO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIADNY ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-63.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdeci Carvalho de Souza - Vistos. Ante a informação retro, intime-se a parte autora, bem como seu pat…

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Banco Do Brasil Sa x Distribuidora Ffc Ltda e outros

ID: 300621869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001030-95.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA FFC LTDA FERNANDO FERNANDES DA COSTA

Intimação

Advogados:

MAURO HAMILTON PAGLIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AUGUSTO SANTILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO WILSON BERTRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-95.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Distribuidora FFC Ltda - - Fernando Fernandes da Costa - Vanessa Cristina Corbi B…

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Processo nº 1001030-22.2025.8.26.0311

ID: 297240848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-22.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAIQUE ALEXANDRE PIMENTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO HENRIQUE BARALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ JULIANA RIBEIRO BIGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001030-22.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caique Alexandre Pimenta da Silva - Vistos, Apresente a parte requerente as últimas três…

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