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Marco Antonio De Borba x Ch. Vidon - Especialistas, Servicos E Equipamentos Ferroviarios Ltda e outros

ID: 257107054

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-79.2022.5.02.0332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE BORBA

Polo Passivo:

CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA RUMO S.A

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c067f2 proferida nos autos. 1001030-79.2022.5.02.0332 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. MARCO ANTONIO DE BORBA Recorrido(a)(s): 1. CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA 2. RUMO S.A RECURSO DE: MARCO ANTONIO DE BORBA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 2a9862e; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 04094b8). Regular a representação processual (Id 84c2595 ). Preparo dispensado (Id 50cbf0f ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13724) / LICENÇAS/AFASTAMENTOS LIMBO PREVIDENCIÁRIO Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE BORBA

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Marco Antonio De Borba x Ch. Vidon - Especialistas, Servicos E Equipamentos Ferroviarios Ltda e outros

ID: 257107028

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-79.2022.5.02.0332

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE BORBA

Polo Passivo:

CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA RUMO S.A

Notificação

Advogados:

BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SA

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE ALVES DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO 1001030-79.2022.5.02.0332 : MARCO ANTONIO DE BORBA : CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c067f2 proferida nos autos. 1001030-79.2022.5.02.0332 - 11ª TurmaRecorrente(s): 1. MARCO ANTONIO DE BORBA Recorrido(a)(s): 1. CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA 2. RUMO S.A RECURSO DE: MARCO ANTONIO DE BORBA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/03/2025 - Id 2a9862e; recurso apresentado em 20/03/2025 - Id 04094b8). Regular a representação processual (Id 84c2595 ). Preparo dispensado (Id 50cbf0f ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13724) / LICENÇAS/AFASTAMENTOS LIMBO PREVIDENCIÁRIO Dirimida a controvérsia com base no conjunto probatório produzido nos autos, o processamento do recurso de revista, no particular, fica obstado, por depender do exame de fatos e provas (Súmula 126 do TST). Nesse sentido: "[...] MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. [...] Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática dos autos é atribuição da Instância Ordinária, não do TST. Sendo o recurso de revista um apelo de caráter extraordinário, em que se examinam potenciais nulidades, a interpretação da ordem jurídica e as dissensões decisórias em face da jurisprudência do TST, somente deve a Corte Superior Trabalhista se imiscuir no assunto fático se houver manifestos desajustes ou contradições entre os dados fáticos expostos e a decisão tomada, o que não é o caso dos autos. Agravo de instrumento desprovido. [...]" (AIRR-12633-12.2017.5.15.0032, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 25/11/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - RUMO S.A - CH. VIDON - ESPECIALISTAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDA

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K. P. B. x D. D. B.

ID: 305891262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000046-06.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

K. P. B.

Polo Passivo:

D. D. B.

Intimação

Advogados:

KELVYN SILVA SIQUEIRA DE FARIA

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JADE CRISTINE RIBEIRO CARVALHO

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Processo 0000046-06.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001030-48.2023.8.26.0228) (processo principal 1001030-48.2023.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela…

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Processo nº 0018284-56.2024.8.26.0506

ID: 316798836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018284-56.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA CHRYSOSTOMO DA SILVA MARIA DAS GRAçAS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIE CESAR BAVIA

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LARISSA ZAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018284-56.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1001030-87.2023.8.26.0506) (processo principal 1001030-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e…

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R. L. M. B. x L. M. Da S.

ID: 332618322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002312-94.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. L. M. B.

Polo Passivo:

L. M. DA S.

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENON CASSIO SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002312-94.2024.8.26.0587 (apensado ao processo 1001030-04.2024.8.26.0587) (processo principal 1001030-04.2024.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.M.B. - L.M.S. - Fls. 106…

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Processo nº 0001104-32.2025.8.26.0299

ID: 307795097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001104-32.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELMA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA LANSONI

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Processo 0001104-32.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001030-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001030-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulida…

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Fabio Henrique Baffi x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300723544

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001030-34.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE BAFFI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1001030-34.2023.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004865-48.2023.8.26.0006

ID: 307787581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004865-48.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO SUPERIOR SãO JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA BALTAZAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE FAVRETTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004865-48.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1001030-69.2022.8.26.0006) (processo principal 1001030-69.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Educaç…

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Fatima Mercedes Soares e outros x Fatima Mercedes Soares e outros

ID: 322582094

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Polo Passivo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR

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DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) CERTIDÃO Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262 - PJe Classe: Recurso Ordinário Trabalhista Recorrente(s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) Recorrido(a/s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: CONCILIAÇÃO Data e horário: 28/07/2025 17:00h. De ordem do Exmo. Desembargador Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC de 2ª Instância, em razão do requerimento da reclamada (id. 4761121), foi determinada a redesignação da audiência telepresencial para o dia e horário acima indicados. Segue o novo link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001030-61.2023.5.02.0262 - 28/07/2025 – 17h00 Hora: 28 jul. 2025 17:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85481533843?pwd=Act4Ews1Je52F8UQtv7X3YTi1XL7Hz.1 ID da reunião: 854 8153 3843 Senha de acesso: 987077 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. p/ MARIA DA GRAÇA NAVARRO Secretária de 2ª Instância do NUPEMEC-JT-CI CEJUSC de 2ª Instância SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FW3 CAPACETES LTDA

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Fatima Mercedes Soares e outros x Fatima Mercedes Soares e outros

ID: 322582012

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Polo Passivo:

FATIMA MERCEDES SOARES FW3 CAPACETES LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: ALVARO ALVES NOGA ROT 1001030-61.2023.5.02.0262 RECORRENTE: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) RECORRIDO: FATIMA MERCEDES SOARES E OUTROS (1) CERTIDÃO Processo: 1001030-61.2023.5.02.0262 - PJe Classe: Recurso Ordinário Trabalhista Recorrente(s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) Recorrido(a/s): FATIMA MERCEDES SOARES e outros (1) REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: CONCILIAÇÃO Data e horário: 28/07/2025 17:00h. De ordem do Exmo. Desembargador Coordenador do NUPEMEC/CEJUSC de 2ª Instância, em razão do requerimento da reclamada (id. 4761121), foi determinada a redesignação da audiência telepresencial para o dia e horário acima indicados. Segue o novo link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 2 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001030-61.2023.5.02.0262 - 28/07/2025 – 17h00 Hora: 28 jul. 2025 17:00 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85481533843?pwd=Act4Ews1Je52F8UQtv7X3YTi1XL7Hz.1 ID da reunião: 854 8153 3843 Senha de acesso: 987077 Os advogados participantes devem possuir procuração nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. p/ MARIA DA GRAÇA NAVARRO Secretária de 2ª Instância do NUPEMEC-JT-CI CEJUSC de 2ª Instância SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YRAIMA NAVARRO VARGAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA MERCEDES SOARES

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