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Resultados para "1002117-08.2023.8.26.0400" – Página 73 de 86

Intimação
Processo 1002117-36.2024.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - M.A.R. - Ante o exposto, diante da ilegitimidade da parte requerida e da ausência de interesse de agir, indefiro a inicial e extingo o feito proposto por MURILLO DE ANDRADE RIBEIRO e… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002117-84.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002117-70.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Seguros Sura S.A. - Apelado: Dsv Ocean Transport A/s (Repres. Dsv … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002117-78.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Autos nº 1002117-06.2021.8.11.0041 VISTOS. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse c.c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por PAULO JOSÉ LEITE FILHO em face de FILADELFO DOS REIS DIAS, ambos devidamente qualificados, po… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002117-64.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: ROSANGELA ABITANTE TONIAL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença individual decorrente de ação coletiva em face do ESTADO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002117-53.2024.5.02.0606 : EDIVALDO PEREIRA DA COSTA : BASE PLANEJAMENTO & CONTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisã… Ver mais

Processo nº 1002117-75.2025.8.26.0161

ID: 332916225
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002117-75.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elci Maria Vivalde Severino - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua sub… Ver mais

A. C. O. x P. M. De S. B. O.

ID: 305824588
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002117-26.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - A.C.O. - P.M.S.B.D. e outro - É o relatório. Decido. 1. Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir suscitada por não ter a parte autora realizado o correto requerimento adminis… Ver mais
Processo 1002117-28.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Elisangela de Fatima Roque Sanches - Vistos. 1- Quanto à tutela de urgência, somente pode ser concedida "quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de… Ver mais
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