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Dejair Ribeiro De Souza x José Cândido Do Ó e outros

ID: 310340601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004644-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DEJAIR RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

JOSé CâNDIDO DO Ó MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM SARAN DOS SANTOS (OAB/SP 192.841) LUCAS PEREIRA GOMES (OAB/SP 252.369) HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB/SP 179.609)

Processo 1004644-04.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dejair Ribeiro de Souza - Maria do Socorro dos Santos - - José Cândido do Ó - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL proposta por DEJA… Ver mais

Processo nº 1000473-04.2024.8.26.0268

ID: 312987435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000473-04.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394) RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1000473-04.2024.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (que … Ver mais

Processo nº 1004695-38.2016.4.01.3400

ID: 322252591

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004695-38.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILEAD SCIENCES INC

Acórdão

Advogados:

PRISCILA BITTENCOURT DE CARVALHO (OAB/DF 44.475) LILIANE DO ESPIRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA (OAB/RJ 26.469) OTTO BANHO LICKS (OAB/RJ 79.412) EDUARDO TELLES PIRES HALLAK (OAB/RJ 136.577) AMANDA GUIMARAES CORDEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 189.029) JULIANA BASTOS NEVES (OAB/RJ 170.053)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004695-38.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004695-38.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:GILEAD SCIENCES INC REPRESENTANTES POLO PASSIVO: J… Ver mais

Processo nº 1002316-59.2020.8.11.0042

ID: 282098823

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1002316-59.2020.8.11.0042

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA ROSA FERREIRA DOS SANTOS OBERDANN VINICIUS DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AUGUSTO BOURET ORRO (OAB/MT 22.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002316-59.2020.8.11.0042 RECORRENTE(S): OBERDANN VINICIUS DE MORAES E DIEGO DA ROSA FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto … Ver mais

Processo nº 0001558-60.2018.4.01.9199

ID: 333036929

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001558-60.2018.4.01.9199

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 34.248)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001558-60.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001558-60.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WELLINGTON FERREIRA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES PESSOA - GO34248-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5020332-77.2020.4.03.0000

ID: 307599646

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020332-77.2020.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA PIRES CAMARGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020332-77.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI AGRAVANTE: MARIA REGINA PIRES CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A AGRAVADO: UNIAO FEDERA… Ver mais

Processo nº 0012514-87.2013.4.03.6182

ID: 318132811

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012514-87.2013.4.03.6182

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB/SP 291.924) WALDIR LUIZ BRAGA (OAB/SP 51.184)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0012514-87.2013.4.03.6182 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: SABIC INNOVATIVE PLASTICS SOUTH AMERICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL TEIXEIRA DE FI… Ver mais

Processo nº 1002316-04.2024.8.26.0462

ID: 316922308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002316-04.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PESSOA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO BARBOSA (OAB/SP 388.293)

Processo 1002316-04.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Samuel Pessoa Aguiar - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O autor afirma que firmou com o requerido, de forma verbal, contrato de permuta de veículos, … Ver mais

Processo nº 0018968-09.2011.4.03.6100

ID: 319035175

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018968-09.2011.4.03.6100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NAVIRAI ALIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB/SP 100.930)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018968-09.2011.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: NAVIRAI ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930-A APELADO: UNIAO FED… Ver mais

Campo Incorporadora Ltda x Erica Dos Santos Oliveira Eireli

ID: 332525035

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº Processo: 1002316-43.2020.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMPO INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELI

Intimação

Advogados:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA (OAB/MT 11.543) GUSTAVO BARION DE PAULA (OAB/MT 26.166) GILCENO CALEFFI (OAB/MT 19.010) RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063) VILSON PAULO VARGAS (OAB/MT 15.997) RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1002316-43.2020.8.11.0015. REQUERENTE: CAMPO INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: ERICA DOS SANTOS OLIVEIRA EIRELI Vistos. CAMPO INCORPORADORA LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Resolução de C… Ver mais

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