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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002967-75.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INAMIRA ROBERTO DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Consti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1002967-53.2022.5.02.0000 : VICTOR LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA : ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASTRO REI INTIMAÇÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 4 Relatora: MARTA NATALINA FEDEL 1002967-53.2022.5.02.0000 : VICTOR LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA : ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL ASTRO REI INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1006847-39.2025.8.26.0482

ID: 309370332
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006847-39.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesuina Ribeiro da Silva - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, docu… Ver mais

Processo nº 1012667-39.2025.8.26.0482

ID: 326939885
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012667-39.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.V. - DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE SÃO JOSÉ / SC. 1- Recebo a petição de pg. 19 como emenda da inicial. Anote-se, corrigindo inclusive o valor atribuído à causa R$ 14.400,00. 2- À vista dos esclarecimento presta… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010533-39.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Emanoel Henrique Silva Alencar - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais

Processo nº 6005142-97.2025.4.06.0000

ID: 307119314
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 6005142-97.2025.4.06.0000/MG PACIENTE/IMPETRANTE : FERNANDO FRANCISCO DOS REIS ADVOGADO(A) : BERNARDO SIMOES COELHO (OAB MG135440) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Fernando Francisco dos Reis , contra decisão proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal C… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002967-58.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: B. de A. T. - Apelada: N. P. da S. (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1002967-41.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO OLIVEIRA SANTOS REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PIRELLI PNEUS LTDA. DESPACHO Conforme se extrai d… Ver mais

Processo nº 1014025-39.2025.8.26.0482

ID: 312720684
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014025-39.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Rumin - Vistos. 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Dema… Ver mais
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