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Resultados para "1003669-80.2025.8.26.0224" – Página 73 de 96

Processo nº 1021129-80.2025.8.26.0224

ID: 296985203
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1021129-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên… Ver mais

Processo nº 1008616-80.2025.8.26.0224

ID: 295856084
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008616-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - E.A. - - I.F.C. - - R.A. - 1. Da análise do documentos apresentados, observo que não foram preenchidos os pressupostos para concessão da justiça gratuita. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Ver mais
Processo 0006606-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1519964-19.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados - Município de Guarulhos - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1017540-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ingrid Tetzlaff Macedo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais
Intimação
Processo 1028695-80.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.C.C. - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se-se o executado, a fim de que pagu… Ver mais

Processo nº 1011720-80.2025.8.26.0224

ID: 278764818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andreia Lima Hernandes Barbosa (OAB 386075/SP) Processo 1011720-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gonçalves Dias de Sousa - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB 376233/SP) Processo 0008546-80.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: J. M. - Vistos. 1) Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 59 e 67/68: Recebo como emendas à inicial. 2) I… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1022778-80.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-lei 911/69. Cite-se o réu para pagar a int… Ver mais
Intimação
Processo 0012232-80.2025.8.26.0224 (processo principal 0076890-80.2006.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - T.A.R.S. - D.A.R.R. - Fls. 36/37: cumpra o exequente a determinação de fls. 22/23, no prazo de cinco dias. Não tendo cumprido a determinação para comprovar a hipossuficiê… Ver mais

Processo nº 1033642-80.2025.8.26.0224

ID: 333350101
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033642-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabiana Alves da Cruz - Vistos. Trata-se de demanda com indícios de litigância predatória, pois a inicial, de conteúdo demasiadamente genérico, é idêntica a inúmeras outras protocoladas pelo mesmo causídico, em comarcas div… Ver mais
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