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Resultados para "1036280-10.2024.8.26.0002" – Página 73 de 74

Processo nº 1036280-73.2025.8.26.0002

ID: 323294996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036280-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gisele Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gisele Rodrigues de Oliveira em face de Banco Votorantim S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por ha… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036280-27.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ORCELIO MOURA DE FRANCA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Desnecessidade de relatório, nos termos do art. 38 na Lei nº… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058590-10.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelada: Ana Dilma Maria da Silva (Justiça … Ver mais
Processo 1110000-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Jadina de Moura Rangel - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.500,0… Ver mais

Processo nº 0031732-56.2024.8.26.0002

ID: 308841654
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031732-56.2024.8.26.0002 (processo principal 1012030-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pneuzago Comercial Ltda - Vistos. 1- Cumpre anotar, de saída, que o arquivamento dos autos por frustração da execução, isto é, a paralisação da execução decorrente do esgotament… Ver mais

Processo nº 1051270-13.2025.8.26.0053

ID: 296384764
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051270-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - D.R.M. - Vistos. Relevantes os fundamentos invocados, pois o Decreto Estadual no. 55.002/2009, ao estabelecer o valor venal de referência do imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) como base de cá… Ver mais

F. L. B. x P. C. G. M. F.

ID: 294814959
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035116-10.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.B. - P.C.G.M.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de divórcio com pedido de fixação de regime de guarda, convivência e alimentos ajuizada por Felipe L.B. em face de Paula Camila G.M.F. Pleito liminar indeferido às fls. 140… Ver mais
Processo 0016076-25.2025.8.26.0002 (processo principal 1053255-10.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rocha Calderon e Advogados Associados - Carlos Etiene Fernandes Lages - Vistos. Cuida-s… Ver mais
Processo 0028935-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1029217-12.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de Antonio Estevam de Freitas Neto (Rep. Inv. Regina Elisabeth de Freitas) - Advance Planos de Saúde - Vistos. Fls. 77: prejudicado. Os valores já foram transferidos.… Ver mais
Processo 1086623-10.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - João Lucas Matias Castro e outro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - - Vai Voando Viagens Ltda - Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 485, inciso VI, do Código de Proces… Ver mais
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