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Processo nº 0029440-13.2022.8.26.0053

ID: 317695540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029440-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE MELO NARDI ANA LúCIA FERREIRA DA CONCEIçãO GUANABARA ANIS MIGUEL CLEYDE APARECIDA FELIPPE CORDEIRO ALVES DOS SANTOS EUNICE DE LOURDES PEDROSO FATIMA DE OLIVEIRA GASPAR TASSIANO BETTIM IRACEMA DESTRO BARBOSA IZABEL PASTORELLI JOSE KUPPER JOSINA GOMIDE SANTOS KIYOMI MORI NAKANO LENIRA ROLIM QUESADO LEONTINA BARBOSA BENAGLIA LUCY BASTOS DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO GUIMARAES SANTOS MARIA JULIA LIOLI NISHIKAWA MARIA LUISA DOS SANTOS MARCHI NEUZA RODRIGUES LEITE NICOLAU LUPIANHES FILHO NOZOMI MORITA OSWALDO RIZZO PASCOAL JOSé ZANCHETA REMEDIOS COSTA SEBASTIANA VANIR LEITE NOGUEIRA SILVIO GODOY TEREZA DO NASCIMENTO TERUKA TAKANO VALDEMAR GIMENEZ WANDA FRANCO CHIERATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA (OAB/SP 271.139) MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 20.765) FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB/SP 147.800)

Processo 0029440-13.2022.8.26.0053 (processo principal 0024360-54.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Pascoal José Zancheta - - Maria Julia Lioli Nishikawa - - Maria Luisa dos Santos Marchi - - Neuza Rodrigues Leite - - Nicolau L… Ver mais

Processo nº 1005697-73.2023.8.11.0041

ID: 283393713

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005697-73.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINERACAO ARICA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI (OAB/SP 206.593) ANTONIO ESTEVES JUNIOR (OAB/SP 183.531)

EEFis 1005697-73.2023.8.11.0041 (v) ExFis 1036397-66.2022.8.11.0041 VISTOS, No caso, trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL propostos por MINERAÇÃO ARICÁ LTDA., em face da Execução Fiscal nº 1036397-66.2022.8.11.0041, proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO, visando o cancelamento das cobranças consubs… Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Maria Nobrega Azevedo e outros

ID: 316082048

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008960-20.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA MARIA NOBREGA AZEVEDO ANGELICA DOS SANTOS ANNA ANTONIA MATTIOLI BEATRIZ SANTOS LEITE CELESTE JOAQUIM DE CAMARGO BASSOLI DALVA APARECIDA PAMIO DOMINGUES DIRCE APARECIDA BALDINI EDNA MARIA DA SILVA ILKA DE FREITAS LEMOS JACILDES PEREIRA AYRES JOSE GERALDO DE OLIVEIRA JUREMA LUZIA PALOMBO CARMONA LILIA THEREZINHA MARCONDES BRAGA LYGIA FERRAZ REIS MAGDALENA TANOBE LORENZETTE MARA PIZETA SEMIGHINI MARIA APARECIDA DE SOUZA PEIXOTO MARIA APARECIDA RIGOLETTI MARIA DE LOURDES MOTTA DE CASTRO MARIA DO CARMO MOURA FAHL MARIA EDLA DE MORAES PINTO MARIA MUNHOZ MARILENA CHIMELLO MARTIN MéRCIA XIDIEH PAULUCCI NEUSA MARIA DE FREITAS PILAT ONESIO PALMYRO DE CASTRO REGINA CéLIA SILVA NOVAES RITA MARIA ERAS RICOTTA SELMA REGINA GOMES MURATORI SONIA MARIA BIAGINI STRUFALDI

Distribuídos

Advogados:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) GUILHERME FONSECA TADINI (OAB/SP 202.930)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008960-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda… Ver mais

Cnc Assessoria Contábil S/A x Município De São Paulo

ID: 335331912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224050-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CNC ASSESSORIA CONTáBIL S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FABIO LUIZ DELGADO (OAB/SP 248.851)

DESPACHO Nº 2224050-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cnc Assessoria Contábil S/A - Agravado: Município de São Paulo - Vi… Ver mais

Processo nº 1029898-13.2022.8.26.0053

ID: 335317007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029898-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTER ROSA GOMES MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB/SP 351.682)

Processo 1029898-13.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ester Rosa Gomes Moraes - Vistos. I. Tendo em vista o teor da certidão retro, chamo o feito à ordem. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, somente os filiados ao sindic… Ver mais

Processo nº 1030374-02.2024.8.26.0564

ID: 331126347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030374-02.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINNE KAMILLA MODESTO BARBOSA (OAB/SP 280.478)

Processo 1030374-02.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Michele Farias de Oliveira Santos - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.1… Ver mais

Processo nº 1058377-44.2024.8.26.0506

ID: 313083479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058377-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MATTIUZZO DE CARVALHO (OAB/SP 478.947)

Processo 1058377-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Bin Junior - Trata-se de ação por meio da qual pretende a parte autora a declaração de inexigibilidade do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria em razão de moléstia decorrente do exercício … Ver mais

Processo nº 0034193-13.2022.8.26.0053

ID: 302353337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034193-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALVINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA ANA DO NASCIMENTO GONçALVES ARACY DE OLIVEIRA VIRGOLINO BENEDITO CARLOS S. NASCIMENTO DULCE MARIA GOMES RASTELI EMIDIO ENGRACIO FRAGOSO GERALDA BENTO DOS SANTOS SILVA HELIO ISRAEL TOMASELLA ISABEL APARECIDA ALUES FROLINI JACI DE LIMA RODRIGUES JOBELINA LEITE GOMES DE MIRANDA LUZIA LUCENA GOMES MARIA DAS GRAçAS BERALDO MARIA GORETI RIBEIRO MARIA ISABEL BARROS DA SILVA FREITAS MARTA RODRIGSUES RAQUEL NEUZA APARECIDA GAGLIARDI FAVARO ODETE BENTA LANCIONI ORIDES SERAFIM DA SILVA RAIMUNDA AMERICA DE LIMA REGINALDO MANOEL DOS SANTOS SEBASTIANA PARDINHO VEIGA SONIA BENEDITA VIEIRA RODRIGO TEREZINHA MARIA MARQUES VALQUIRIA DOS SANTOS JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365) APARECIDO INACIO (OAB/SP 97.365)

Processo 0034193-13.2022.8.26.0053 (processo principal 0006292-03.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Benedito Carlos S. Nascimento - - Orides Serafim da Silva - - Maria das Graças Beraldo - - Isabel Aparecida Alues Frolini - - Maria Isabel Barros da… Ver mais

Processo nº 1026212-13.2022.8.26.0053

ID: 296701523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026212-13.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALGAR MULTIMíDIA S/A ALGAR SOLUçõES EM TIC S/A ALGAR TELECOM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA (OAB/SP 326.081)

Processo 1026212-13.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Algar Telecom S/A - - Algar Multimídia S/A - - Algar Soluções Em Tic S/A - Vistos. Algar Telecom S/A e outros impetram mandado de segurança com pedido liminar contra postura administrativa provável do … Ver mais

BannyS Cabeleireiros Ltda x Secretário Munucipal De Saúde Do Município De Maringá

ID: 260494060

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000054-20.2024.8.16.0190

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANNYS CABELEIREIROS LTDA

Polo Passivo:

SECRETáRIO MUNUCIPAL DE SAúDE DO MUNICíPIO DE MARINGá

Conclusão

Advogados:

FREDERICO ANTÔNIO CRUZ PISTORI (OAB/SP 156.743)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Ed. Atrium Centro Empresarial, Torre Sul 19º andar - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - … Ver mais

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