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Resultados para "5002276-06.2025.4.04.7206" – Página 73 de 74

Processo nº 5002276-91.2023.4.03.6110

ID: 306137538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002276-91.2023.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MARCELO DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: AMAURICIO DE CASTRO - SP310650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação cível, propo… Ver mais

Processo nº 5002276-32.2021.4.03.6120

ID: 300519970
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: ARARAQ-SEJF-JEF@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002276-32.20… Ver mais

Processo nº 5002276-19.2023.4.03.6328

ID: 294492406
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002276-19.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: APARECIDO DEGANELO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - SP403111 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENT… Ver mais

Processo nº 5002276-19.2023.4.03.6328

ID: 294492416
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002276-19.2023.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: APARECIDO DEGANELO Advogado do(a) AUTOR: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - SP403111 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENT… Ver mais

Processo nº 5002276-94.2021.4.02.5106

ID: 308249660
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002276-94.2021.4.02.5106/RJ APELADO : KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face da sentença… Ver mais

Processo nº 5002276-64.2023.4.03.6313

ID: 315102632
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002276-64.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: EDIVANIA ROSA DURAES Advogado do(a) AUTOR: LEIDIANE RIBAS VAGMAKER - SP460675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de pedido de conces… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002960-61.2025.8.24.0505/SC ACUSADO : CLECIO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : SAMUEL SILVA (OAB SC022211) ACUSADO : CRISTIANO MACENO ADVOGADO(A) : SAMUEL SILVA (OAB SC022211) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a Defesa prévia. 2. Conforme se infere das provas … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002276-71.2025.8.24.0074/SC AUTOR : JAISON DAHLKE ADVOGADO(A) : LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141) AUTOR : JESSICA DAHLKE ADVOGADO(A) : LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141) AUTOR : ROSA MULLER DAHLKE ADVOGADO(A) : LUCEMAR JOSE URBANEK (OAB SC035141) DESPACHO/DECISÃO 1 … Ver mais

Processo nº 5002491-28.2025.8.24.0533

ID: 278705780
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002491-28.2025.8.24.0533/SC RÉU : JEAN CARLOS PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : LILIAM CRISTINA SILVA (OAB SC050254) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal na qual se apura a responsabilidade criminal de JEAN CARLOS PEREIRA JUNIOR , com a imputação do(s) crime(s… Ver mais

Processo nº 0000068-96.2020.8.10.0097

ID: 319177160
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0000068-96.2020.8.10.0097 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): RUBENALDO TORRES PINHEIRO SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação Penal Pública oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor… Ver mais