Resultados para "1001608-04.2023.5.02.0204" – Página 74 de 85

Aldo Severino Da Silva Filho e outros x Aldo Severino Da Silva Filho e outros

ID: 315472231

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001608-97.2023.5.02.0464

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDO SEVERINO DA SILVA FILHO VISAN SERVICOS DE TERCEIROS E TEMPORARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

ALDO SEVERINO DA SILVA FILHO BMP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA VISAN SERVICOS DE TERCEIROS E TEMPORARIOS LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

JOSE ANTONIO LAMBACK JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON MORENO LUCILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001608-97.2023.5.02.0464 RECORRENTE: ALDO SEVERINO DA SILVA FIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isaura Isse Costa e outros x Fabiana Isse Dos Santos e outros

ID: 318340591

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-64.2020.5.02.0606

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISAURA ISSE COSTA JOHN HIROSHI IANO KESIAMA LIMA SOUSA FERREIRA NEIDE ISSE MACHADO

Polo Passivo:

FABIANA ISSE DOS SANTOS FABIANA ISSE DOS SANTOS - EPP ISAURA ISSE COSTA - EIRELI MAGAZINE HESER LTDA RAFAEL ISSE COSTA ROGERIO TIAGO COSTA ROGERIO TIAGO COSTA - EPP

Notificação

Advogados:

MARISTELA PAES DE AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DOS SANTOS RONCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYANE LOURENCO DE LIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARISVALDO DE ALMEIDA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-64.2020.5.02.0606 RECLAMANTE: KESIAMA LIMA SOUSA FERRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rodrigo Jose Soares Pinto x Multilixo Remocoes De Lixo Sociedade Simples Ltda

ID: 257740319

Tribunal: TRT2 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-95.2024.5.02.0033

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOSE SOARES PINTO

Polo Passivo:

MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Notificação

Advogados:

NEIDE MACIEL ESTOLASKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RITIELIS BARROS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO DANUSIO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICK DUQUE DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001608-95.2024.5.02.0033 : RODRIGO JOSE SOARES PINTO : MULTILIXO REMOCOES DE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001608-95.2024.5.02.0033 : RODRIGO JOSE SOARES PINTO : MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c1d6ad proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, 15 de abril de 2025. FERNANDA FERREIRA MACHADO DECISÃO Homologo o acordo noticiado pelas partes para que surta seus efeitos legais. Multa na forma pactuada. Considerando que o valor acordado guarda relação com a planilha de ID. 3368940, desnecessária a discriminação de verbas. Decorrido o prazo de 10 dias da data fixada para o pagamento da última parcela, não sendo noticiado eventual inadimplemento, o crédito do autor será considerado quitado. No prazo de 30 dias da última parcela, a reclamada deve comprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes, cotas reclamante e reclamada, conforme planilha acima citada, sob pena de execução direta. O recolhimento dos valores relativos a contribuições previdenciárias deverá ser preenchido por meio da DCTFWeb depois de serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial, em guia DARF, observando: cota-parte do autor, sob o código 1082 e cota-parte da reclamada, sob o código 1138. No mesmo prazo concedido para o pagamento dos recolhimentos previdenciários, a reclamada deve comprovar a quitação das custas processuais, também indicadas na planilha citada nesta decisão e em guia própria, sob pena de execução direta. Em virtude da homologação da composição amigável, o Juízo já cancelou a ordem de transferência de ID. ae4af3c. Intimem-se as partes e, tudo cumprido, arquive-se definitivamente. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2025. RENATO ORNELLAS BALDINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001608-60.2023.8.26.0438

ID: 307350633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001608-60.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE VALéRIO JOSé ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANY JUSTI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-60.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine Valério José Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No curso da demanda, … Processo 1001608-60.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine Valério José Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valor suficiente para pagamento integral do débito. Isto posto, adjudico à parte autora o valor do crédito exequendo, no montante de R$ 180,82, conforme cálculo de fl. 22. Determino, ainda, que o valor eventualmente bloqueado em excesso seja liberado em favor da parte executada. Intime-se a parte executada para que, no prazo legal, informe os dados bancários necessários à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE, ficando as partes intimadas para a juntada do formulário de levantamento, caso ainda não tenham juntado. Efetuem-se desbloqueios renajud ou outras providências pertinentes Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) P.I.C. - ADV: DAIANY JUSTI DE CARVALHO (OAB 289684/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001608-96.2025.8.26.0565

ID: 293490760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-96.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA PAGANO SARTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001608-96.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pagano Sartori - VISTOS. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de in… Processo 1001608-96.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Pagano Sartori - VISTOS. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de indenização por danos morais com pedido liminar ajuizado por Juliana Pagano Sartori em face do Banco Bradesco. A ação foi originariamente distribuída perante a 6ª Vara Cível desta comarca que, pela r. decisão de fls. 53, declinou da competência alegando que não há identidade de partes ou conexão entre o presente feito e os autos nº 1007792-39.2023.8.26.0565. É o relatório. DECIDO. Entendo que este Juízo não é competente para o julgamento do presente feito. Isso porque, na ação distribuída sob o nº 1007792-39.2023.26.0565, embora as partes sejam distintas há questões jurídicas intrinsecamente relacionadas ao objeto desta demanda, visto que a causa de pedir é a mesma, decorrendo dos mesmos fatos. Destarte, além de haver conexão entre as ações, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, há risco de decisões conflitantes ou contraditórias, devendo a presente demanda permanecer no Juízo prevento (art. 55, § 3º, c.c. art. 58, CPC). Ademais, é sabido que a manutenção da tramitação separada das ações conexas afronta diretamente os princípios da economia processual, da segurança jurídica e da harmonização de julgados, podendo resultar em decisões conflitantes e contraditórias sobre a mesma relação jurídica material. Diante da controvérsia estabelecida acerca da reunião dos processos e da competência para julgamento da causa, resta caracterizado o conflito de competência, nos termos do artigo 66, inciso II, do Código de Processo Civil. Por tais motivos, declino da competência para o julgamento do presente feito e, nos termos dos artigos 66 e 951 do Código de Processo Civil, suscito conflito de competência, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Oficie-se à Colenda Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando-se cópia da presente decisão e da íntegra do presente feito, para a regular instauração do competente conflito de competência No mais, aguarde-se a solução do conflito ora suscitado. P.Int. - ADV: TANIA CRISTINA LEME (OAB 275237/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Kety Stoner x Instituto Morgan De Educacao, Saude E Esportes e outros

ID: 315031535

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-84.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KETY STONER

Polo Passivo:

INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES MUNICIPIO DE OSASCO

Notificação

Advogados:

ALEX AMARAL PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001608-84.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: KETY STONER RECLAMADO: INSTITUTO MORGAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001608-84.2025.5.02.0381 RECLAMANTE: KETY STONER RECLAMADO: INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 634e29a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 02 de julho de 2025. THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o disposto no Provimento GP/CR n.º 1, de 23 de janeiro de 2023, do TRT2, bem como no PCA n.º 0002260-11.2022.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, fica designada audiência UNA PRESENCIAL no dia 25/11/2025 11:15 horas. Serão observados os termos do artigo 844 da CLT, de modo que a ausência do(a) reclamante resultará no arquivamento da reclamatória trabalhista, e da(s) reclamada(s) caracterizará revelia, com a consequente confissão ficta quanto à matéria de fato. Eventual opção das partes pelo Juízo 100% Digital não impõe que todas as audiências sejam automaticamente realizadas na modalidade telepresencial, nos termos do artigo 1.º, § 2.º, da Resolução n.º 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça e 2.º, § 5.º, do Ato GP 10/2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região. Intime-se a parte reclamante por meio de seus patronos. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). Registro que caberá às partes cientificar suas testemunhas da redesignação da audiência, na forma do Provimento GP/CR 13/06, podendo valer-se do modelo abaixo. Modelo de Intimação de Testemunhas: INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA Ao Sr(a).: ___________________________________________________________ CPF: ____________________ Endereço: __________________________________________________________ Cidade: ____________________________________________________ Fica V. Sa. intimado a comparecer a esta 1ª Vara do Trabalho de Osasco/SP situada na Avenida Dionysia Alves Barreto, 59, 2º andar, Vila Osasco, OSASCO - SP - CEP: 06086-050, no dia ____________ às ___________, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa caso, sem motivo justificado, não atenda a intimação (artigo 825, parágrafo único, da CLT). OSASCO/SP, 02 de julho de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KETY STONER

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Humberto Pereira Campos e outros x Maquipav Construcoes Eireli - Me

ID: 278650510

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-28.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO PEREIRA CAMPOS WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

MAQUIPAV CONSTRUCOES EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA GROPELO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDNALDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-28.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: HUMBERTO PEREIRA CAMPOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-28.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: HUMBERTO PEREIRA CAMPOS RECLAMADO: MAQUIPAV CONSTRUCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa20854 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com a motivação constante do voto do Relator, restando mantida incólume a r. sentença de origem, por seus próprios e jurídicos fundamentos". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. ID 3f24282: Ciência ao reclamante acerca do documento juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intime-se a Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAQUIPAV CONSTRUCOES EIRELI - ME

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Humberto Pereira Campos e outros x Maquipav Construcoes Eireli - Me

ID: 278650556

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001608-28.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO PEREIRA CAMPOS WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR

Polo Passivo:

MAQUIPAV CONSTRUCOES EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

GLEICE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MYLENNE TOMASS VALBAO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA LEMOS DI PROSPERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA GROPELO TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDNALDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-28.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: HUMBERTO PEREIRA CAMPOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001608-28.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: HUMBERTO PEREIRA CAMPOS RECLAMADO: MAQUIPAV CONSTRUCOES EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa20854 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. Certifico, para os devidos fins, que o V. Acórdão decidiu: "CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em conformidade com a motivação constante do voto do Relator, restando mantida incólume a r. sentença de origem, por seus próprios e jurídicos fundamentos". SÃO PAULO, data abaixo. MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA DESPACHO Autos recebidos do E. TRT. Vistos. ID 3f24282: Ciência ao reclamante acerca do documento juntado aos autos, para manifestação em cinco dias. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Intime-se a Reclamada para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), apresentar os cálculos que entender devidos, nos termos da R. sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-parte de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT), bem como do imposto de renda, sob pena de arcar com o ônus de eventual perícia contábil. Os cálculos deverão ser elaborados no PJE-CALC e apresentados na forma que dispõe o art. 22, §6º da Resolução CSJT Nº 185/2017 (juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc). Fica(m) a(s) reclamada(s) advertida(s) para que observe(m) atentamente ao comando cognitivo transitado em julgado, quanto aos títulos e valores a se apurarem, sendo certo que a supressão de títulos e valores manifestamente deferidos, diminuindo indevidamente a execução, configura a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 774 do CPC, e será apenado com multa no importe de 20% sobre o valor do crédito. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LUCIANO LOFRANO CAPASCIUTTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO PEREIRA CAMPOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Samuel Ferraz Domenech x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 319334845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000628-38.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL FERRAZ DOMENECH

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CAIO MORAES ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERRAZ DOMENECH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000628-38.2025.8.26.0543 (processo principal 1001608-36.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samuel Ferraz Domenech - Caio Moraes Almeida - - BANCO BRA… Processo 0000628-38.2025.8.26.0543 (processo principal 1001608-36.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samuel Ferraz Domenech - Caio Moraes Almeida - - BANCO BRADESCO S.A. - Anote-se o nome dos advogados constantes das procurações outorgadas na etapa de conhecimento do processo. Nos termos do art. 513, §2º, I, do Código de Processo Civil, efetue o devedor o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizado até a data do depósito, sob pena de (1) acréscimo da multa processual de 10% e de honorários advocatícios, também de 10%, sobre o principal (CPC, art. 523), ciente de que o prazo para impugnação ao cumprimento da sentença, que é de 15 (quinze) dias, fluirá após o decurso do prazo para adimplemento voluntário da obrigação, independente de nova intimação do juízo (CPC, art. 525). Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Em caso de inércia do devedor para o pagamento, providencie o exequente o recolhimento das respectivas custas e, após, encaminhem-se os autos para realização de diligências eletrônicas para constrição de bens e valores de titularidade do executado junto ao SISBAJUD, tanto para bloqueio simples, quanto para bloqueio reiterado, INFOJUD e RENAJUD. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). Eventual desarquivamento deverá ser precedido de notícia de alteração concreta na situação patrimonial do devedor, com vistas à efetividade do processo como meio de realização do direito material de crédito. Anoto, por fim, que a partes estão representadas por advogado nos autos e, desse modo, todas as intimações são veiculadas, unicamente, pela imprensa oficial. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. L. Dos S. x E. D. C. D. A. De O.

ID: 277945241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001608-52.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. L. DOS S.

Polo Passivo:

E. D. C. D. A. DE O.

Intimação

Advogados:

RONALDO DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Felipe Jabur Caleiro (OAB 351802/SP), Ronaldo Dutra (OAB 378326/SP) Processo 1001608-52.2024.8.26.0300 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. L. dos S. - Reqdo: E. D. C… ADV: Antonio Felipe Jabur Caleiro (OAB 351802/SP), Ronaldo Dutra (OAB 378326/SP) Processo 1001608-52.2024.8.26.0300 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. L. dos S. - Reqdo: E. D. C. D. A. de O. - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Não havendo questões preliminares a serem enfrentadas e tampouco vícios ou irregularidades que maculem o processo, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: a) período da alegada união estável; b) Origem dos recursos para aquisição do imóvel matriculado sob nº 6.469; c) Se o imóvel em questão foi adquirido durante a constância da união; d) Se o imóvel foi adquirido com recursos exclusivos da genitora do réu ou se houve contribuição do casal; e) Existência de contrato locatício verbal entre a autora e a genitora do réu após a separação; f) Eventuais débitos existentes sobre o imóvel e responsabilidade pelo pagamento. Ônus da prova: nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, nada existindo nos autos que justifique eventual inversão. Para a elucidação dos fatos, defiro a produção de prova documental e oral, consistente esta na inquirição de testemunhas e depoimentos pessoais das partes. Eventuais documentos devem ser juntados até a data da audiência a ser designada. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. A fim de viabilizar a realização de audiência virtual, informem as partes e seus patronos, no prazo de 15 (quinze) dias, telefone e endereço eletrônico para o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. No mesmo prazo, também deverão informar telefone e/ou endereço eletrônico das respectivas testemunhas arroladas, para o mesmo fim. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 847 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes