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Processo nº 1001608-46.2024.8.11.0049

ID: 280888774

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001608-46.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE VILA RICA Processo nº 1001608-46.2024.8.11.0049 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intim…

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Edenilza Evangelista De Souza e outros x Rodrigo Francisco De Souza

ID: 291345989

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001608-36.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDENILZA EVANGELISTA DE SOUZA ROSECLEIA DA COSTA MARQUES R. S. M. S. S. E.

Polo Passivo:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

JOSE KROMINSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIANE QUEIROZ DA SILVA SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1001608-36.2025.8.11.0041. INVENTARIANTE: ROSECLEIA DA COSTA MARQUES HERDEIRO: R. S. M. REQUERENTE…

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Rodrigo Francisco De Souza x Laerte Petronio De Figueiredo

ID: 304813256

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1033313-15.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

LAERTE PETRONIO DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

JOSE KROMINSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JUSTINO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1033313-15.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA RECORRIDA(S): LAERTE PETRONIO DE FIGUEIREDO…

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Processo nº 1001608-06.2025.8.11.0051

ID: 314697359

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001608-06.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SALVADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ADRIANO PARIZOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO PO…

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Enedina Rodrigues Novaes x Edriano Carlos Agostini

ID: 277526505

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001608-29.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENEDINA RODRIGUES NOVAES

Polo Passivo:

EDRIANO CARLOS AGOSTINI

Decisão

Advogados:

LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER

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LUCIA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001608-29.2024.8.11.0087. REQUERENTE: ENEDINA RODRIGUES NOVAES REQUERIDO: EDRIANO CARLOS AGOSTINI Vistos. Ana…

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Fabio Nogueira Costa x Município De Juína

ID: 321125191

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JUÍNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001608-31.2018.8.11.0025

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO NOGUEIRA COSTA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JUÍNA

Sentença

Advogados:

FABIO NOGUEIRA COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1001608-31.2018.8.11.0025. EXEQUENTE: FABIO NOGUEIRA COSTA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUÍNA Vistos, Trata-se de cumprimento de …

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Processo nº 1001608-59.2025.8.11.0001

ID: 316850039

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001608-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TALLITA MONTEIRO BALAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1001608-59.2025.8.11.0001 Exequente: CASTELINI SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA Execu…

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Processo nº 1001608-97.2024.8.11.0032

ID: 278795538

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001608-97.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO DA COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, SANTO ANTÔNIO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78480-00…

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Processo nº 1001608-32.2025.8.11.0010

ID: 293941982

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JACIARA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001608-32.2025.8.11.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA GUIMARAES PINTO ROVERSI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001608-32.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Compulsando a petição inicial denoto que a parte autora pede a concessão da assistê… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001608-32.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Compulsando a petição inicial denoto que a parte autora pede a concessão da assistência jurídica gratuita, sem contudo acostar documentos que demonstrem a insuficiência de recursos. Destaco que conforme artigo 98 do CPC considera-se necessitada a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). Assim, o citado artigo 98 e os seguintes do CPC, os quais tratam da assistência judiciária aos necessitados, devem ser interpretados tendo por base a Constituição da República, razão pela qual a parte deve comprovar sua insuficiência de recursos. Aliás, sendo as custas judiciárias um recolhimento de natureza claramente tributária, não pode o Poder Judiciário coadunar com práticas que indubitavelmente lesam o erário, aceitando cegamente todo e qualquer pedido de assistência. Desta forma, intime-se a parte autora para completar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acostando documentos idôneos a comprovar a insuficiência de recursos (holerite, declaração de imposto de renda dos últimos 02 (dois) anos e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses de eventuais contas mais utilizadas para movimentações rotineiras em seu nome), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, ou anexando comprovantes de pagamento das custas e despesas processuais iniciais, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. SEM PREJUÍZO, CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

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Vanderlei Lima De Souza x Clodoaldo Neves De Oliveira

ID: 257467405

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001608-34.2022.8.11.0108

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLODOALDO NEVES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

ELIANDRA GOMES

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EVERTON COVRE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001608-34.2022.8.11.0108. AUTOR(A): VANDERLEI LIMA DE SOUZA REU: CLODOALDO NEVES DE OLIVEIRA Trata-se de Ação de Imissã… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001608-34.2022.8.11.0108. AUTOR(A): VANDERLEI LIMA DE SOUZA REU: CLODOALDO NEVES DE OLIVEIRA Trata-se de Ação de Imissão na Posse proposta por Vanderlei Lima de Souza em face de Clodoaldo Neves de Oliveira, na qual o autor, por meio de petição de ID 130905657, requer a substituição do polo passivo, alegando que o imóvel objeto da lide encontra-se ocupado por CLEVERSON NEVES DE OLIVEIRA, irmão do réu formalmente indicado. Chamo o feito à ordem. Com efeito, conforme dispõe o art. 338 do Código de Processo Civil, verificada a ilegitimidade passiva do demandado, é possível ao autor emendar a petição inicial para incluir o verdadeiro réu. De outro lado, o art. 339, caput e §1º, impõe ao réu o dever de nomear à autoria o sujeito que, de fato, deveria compor a demanda, sob pena de arcar com as despesas processuais e eventuais perdas e danos, caso não o faça injustificadamente. No caso concreto, embora Clodoaldo Neves de Oliveira tenha deixado de informar a identidade de seu irmão, pessoa que, segundo alegações do próprio autor, efetivamente ocupa o imóvel, não se verifica má-fé ou conduta protelatória que justifique a imposição de condenação em despesas e custas processuais. A responsabilidade prevista no art. 339 exige conduta dolosa ou, ao menos, negligente de modo qualificado, o que não se demonstrou nos autos até o momento. Diante disso, com fundamento no art. 338 c/c art. 339, ambos do CPC, e considerando o princípio da cooperação processual, acolho o pedido de substituição processual formulado ao ID 130905657, para que passe a figurar no polo passivo CLEVERSON NEVES DE OLIVEIRA, em substituição a Clodoaldo Neves de Oliveira. Indefiro, por ora, o pedido de condenação de Clodoaldo Neves de Oliveira ao pagamento das custas e despesas processuais, ante a ausência de demonstração de má-fé ou omissão dolosa quanto à indicação do legítimo ocupante do imóvel, nos termos do art. 339 do CPC. Determino, portanto: A substituição do réu no polo passivo, devendo constar como parte demandada CLEVERSOM NEVES DE OLIVEIRA; A expedição de nova citação, para que o novo réu, querendo, apresente contestação no prazo legal, nos termos do art. 335 do CPC. Com a vinda de contestação e/ou proposta de acordo, INTIME-SE o autor, nos termos do artigo 350 e 351 do Código de Processo Civil. Havendo interesse na autocomposição, deverá a parte requerida apresentar proposta junto com a contestação. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Tapurah-MT, data registrada pelo sistema PJe. PATRICIA BEDIN Juíza Substituta

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