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Processo nº 1002040-59.2022.4.01.3311

ID: 332952599

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-59.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER DE SOUSA SAADI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GIDELSON GONCALVES DA SILVA Advogado do(…

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Processo nº 1002040-59.2022.4.01.3311

ID: 332957710

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-59.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER DE SOUSA SAADI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GIDELSON GONCALVES DA SILVA Advogado do(…

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Processo nº 1002040-59.2022.4.01.3311

ID: 332960559

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002040-59.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WAGNER DE SOUSA SAADI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GIDELSON GONCALVES DA SILVA Advogado do(…

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Processo nº 1002040-19.2025.8.26.0306

ID: 337475959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-19.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO CONCEIçãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PALA AYRUTH

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Processo 1002040-19.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Bernardo Conceição dos Santos - Vistos. 1. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do b…

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Arnaldo Aira Maransaldi e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 336597343

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-59.2017.5.02.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO AIRA MARANSALDI CHRISTIAN ZEGLIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002040-59.2017.5.02.0066 RECLAMANTE: CHRISTIAN ZEGLIO RECLAMADO: ESTADO …

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Processo nº 1002040-06.2025.8.26.0278

ID: 296140666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentand… Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentandas I. B. G. dos S. e M. G. de L., nos termos constantes da audiência realizada perante o CEJUSC (fls. 55/56). Nos termos do ajuste firmado, a obrigação alimentar assumida pelo autor em favor das referidas filhas será a seguinte: (a) em caso de vínculo empregatício formal, o autor pagará o equivalente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, assim entendidos como a renda bruta descontados o Imposto de Renda, contribuições sindical, previdenciária e FGTS, com incidência sobre 13º salário, férias, 1/3 de férias, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações e eventuais verbas rescisórias; e (ii) na hipótese de desemprego ou ausência de vínculo formal de trabalho, o valor dos alimentos será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente. Diante da manifesta ausência de interesse recursal, dou esta decisão por transitada em julgado na presente data. A presente decisão valerá como ofício ao empregador do autor, para que proceda ao desconto dos valores acordados diretamente em folha de pagamento, devendo o ofício ser encaminhado pelo próprio alimentante, a quem também incumbe fornecer os dados bancários para depósito dos valores em favor das alimentandas. Registro que o processo prosseguirá em relação à alimentanda C. de L. F. C. Cite-se a referida alimentanda para contestar o feito no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. O ato deverá ser cumprido no endereço diligenciado às fls. 46, devendo o mandado ser instruído com cópia da petição de fls. 50/52. Consigne-se que o autor poderá entrar em contato com o oficial de justiça responsável para acompanhá-lo, a fim de indicar com maior precisão a localização do endereço da alimentanda. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 469698/SP)

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Processo nº 1002040-12.2025.4.01.4004

ID: 297995408

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002040-12.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS AUGUSTO BATISTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

1002040-12.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente d… 1002040-12.2025.4.01.4004 [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE DE SOUSA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com supervisão presencial nos termos do Art. 16, §1º, da Lei nº 12.153/09, pelo MM. Juiz(a) Federal do feito, teve lugar a CONCILIAÇÃO entre as partes, em que o preposto do Instituto Nacional do Seguro Social, formulou proposta de acordo registrada em mídia eletrônica e depositada em Secretaria para eventual conferência, que, devidamente aceita, foi detalhada nos seguintes termos: 1. O INSS concederá à parte autora o benefício de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, no valor de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 22/03/2025 e DIP em 10/06/2025; 2. Em relação às parcelas atrasadas, o INSS pagará, por meio de RPV, o valor de R$ 3.452,40, o que equivale a 80% do montante a que a parte teria direito, já incluídos o principal e o acessório, desde a DIB até a DIP; 3. Implantação do benefício em até 30 (trinta) dias, a contar da data da intimação da sentença homologatória do acordo, sem prejuízo de que sejam envidados todos os esforços para que o cumprimento ocorra em prazo inferior; e 4. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Promovida a conciliação, nos moldes acima acertado, o conciliador submeteu o termo firmado à homologação do MM. Juiz(a) Federal. Diante do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a RPV. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, 11 de junho de 2025 Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI

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J. A. x B. B. S. A.

ID: 310424430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002040-09.2021.8.26.0581

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. A.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO FANTINATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-09.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002040-09.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Manuel - Apelante: J. A. - Apelado: B. B. S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. BANCÁRIOS. SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR, REQUERENDO A MAJORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO MORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE.CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NEGADO PELO AUTOR. IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS. EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA QUE CONCLUIU QUE NÃO HÁ INDÍCIOS DE QUE O AUTOR TENHA ASSINADO O CONTRATO OBJETO DA LIDE.RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE. DESCABIMENTO. A DEVOLUÇÃO DUPLICADA DE INDÉBITO PRESSUPÕE CONDUTA DOLOSA OU DE MÁ-FÉ DO CREDOR, O QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO NA ESPÉCIE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO NO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA PARA MAJORAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS EM FAVOR DO REQUERENTE PARA O IMPORTE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ADEQUADO À REPARAÇÃO PELO SOFRIMENTO EXPERIMENTADO, EM ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Fantinati (OAB: 220671/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º andar

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Jose Aldo Viana x Banco Bradesco S/A

ID: 310302521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-90.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALDO VIANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO RIBEIRO PITARO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-90.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Aldo Viana - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de…

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Maria Das Dores Dos Santos e outros x Redfit Academia De Ginastica E Musculacao Ltda

ID: 316783075

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002040-87.2023.5.02.0603

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DOS SANTOS WAGNER DAS NEVES D ARCO

Polo Passivo:

REDFIT ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSIEL VACISKI BARBOSA

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JOICE RAMOS COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL FERREIRA ROSA NETO

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PAULO RICARDO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002040-87.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: MARIA DAS DORES DOS SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002040-87.2023.5.02.0603 RECLAMANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS RECLAMADO: REDFIT ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 386b1c8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025 WILLAMS MELO DA SILVA DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento do(a) exequente e considerando que foram negativas as diligências para localização de bens da(s) executada(s), determino a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). Suspenda-se a execução conforme parágrafo 2º do artigo 855-A da CLT. Com fulcro no Provimento CGJT nº 4/2023, cite(m)-se o(s) suscitado(s) abaixo indicado(s) na forma do art. 7º do Provimento GPCR 6/2023, incluindo-o(s) no polo passivo da ação, para que se manifeste(m) em 15 dias, nos termos do Art. 135 do CPC. ROMULO BEZERRA DA SILVA, CPF: 094.534.638-76, endereço constante na Rua Moacir de Souza, nº 01, Jardim das Camélias, São Paulo/SP, CEP 08050-780 Sendo negativa(s) a(s) citação(ões), a Secretaria da Vara procederá a pesquisa de endereço(s) pelo INFOJUD, renovando-a(s) no(s) endereço(s) encontrado(s), caso ainda não diligenciado(s). Se infrutífera(s) a(s) pesquisa(s), ou retornando mais uma vez negativa(s) a(s) citação(ões) no novo endereço, determino a citação por edital. Intime-se o(a) suscitante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual contestação do(s) suscitado(s). Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do incidente. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDFIT ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO LTDA

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