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"1002040-06.2025.8.26.0278" - Resultados da Busca – Página 1 de 92

Processo nº 1002040-06.2025.8.26.0278

ID: 275890132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

W. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique dos Santos (OAB 469698/SP) Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. de L. C. - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) …

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Processo nº 1002040-06.2025.8.26.0278

ID: 312808910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Parte interessada: Providenciar a distribuição do ofício de fls. retro, comprovando nos autos, no prazo de 05 (cinco…

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Processo nº 1002040-06.2025.8.26.0278

ID: 296140666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002040-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

W. DE L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentand… Processo 1002040-06.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Revisão - W.L.C. - Homologo, por decisão judicial, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre o autor e as alimentandas I. B. G. dos S. e M. G. de L., nos termos constantes da audiência realizada perante o CEJUSC (fls. 55/56). Nos termos do ajuste firmado, a obrigação alimentar assumida pelo autor em favor das referidas filhas será a seguinte: (a) em caso de vínculo empregatício formal, o autor pagará o equivalente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, assim entendidos como a renda bruta descontados o Imposto de Renda, contribuições sindical, previdenciária e FGTS, com incidência sobre 13º salário, férias, 1/3 de férias, horas extras, adicionais, comissões, percentuais, gratificações e eventuais verbas rescisórias; e (ii) na hipótese de desemprego ou ausência de vínculo formal de trabalho, o valor dos alimentos será de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente. Diante da manifesta ausência de interesse recursal, dou esta decisão por transitada em julgado na presente data. A presente decisão valerá como ofício ao empregador do autor, para que proceda ao desconto dos valores acordados diretamente em folha de pagamento, devendo o ofício ser encaminhado pelo próprio alimentante, a quem também incumbe fornecer os dados bancários para depósito dos valores em favor das alimentandas. Registro que o processo prosseguirá em relação à alimentanda C. de L. F. C. Cite-se a referida alimentanda para contestar o feito no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. O ato deverá ser cumprido no endereço diligenciado às fls. 46, devendo o mandado ser instruído com cópia da petição de fls. 50/52. Consigne-se que o autor poderá entrar em contato com o oficial de justiça responsável para acompanhá-lo, a fim de indicar com maior precisão a localização do endereço da alimentanda. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 469698/SP)

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M. J. De D. E. O. x P. H. L. L. D. S.

ID: 322598629

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001943-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

P. H. L. L. D. S.

Entrados

Advogados:

RENATO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1001943-06.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. J. De D. E. O. x P. H. L. L. D. S.

ID: 325326471

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001943-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

P. H. L. L. D. S.

Distribuídos

Advogados:

RENATO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001943-06.2025.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Municipio De Itaquaquecetuba x Maria Das Dores Clementino Dos Santos

ID: 326239658

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000989-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES CLEMENTINO DOS SANTOS

Outros

Advogados:

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CLIVATE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000989-06.2025.8.26.0278 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 14/07/2025.

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Municipio De Itaquaquecetuba x Luciano Pereira Sant Anna

ID: 332268764

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001183-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

LUCIANO PEREIRA SANT ANNA

Outros

Advogados:

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA CLIVATE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001183-06.2025.8.26.0278 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 21/07/2025.

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Municipio De Itaquaquecetuba x Aurelio Figueiredo De Sousa

ID: 334225269

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001280-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA

Polo Passivo:

AURELIO FIGUEIREDO DE SOUSA

Outros

Advogados:

BARBARA CLIVATE COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001280-06.2025.8.26.0278 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 23/07/2025.

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Processo nº 4000698-06.2025.8.26.0278

ID: 315976088

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000698-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CUNHA ALVARES PIRES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCELA CUNHA ALVARES PIRES

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Processo 4000698-06.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 02/07/2025.

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Arionaldo Vieira Dos Santos x Gw Solucoes Bank Ltda e outros

ID: 330659652

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001086-06.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIONALDO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GW SOLUCOES BANK LTDA KOVI TECNOLOGIA S.A. PLEBANK.COM.BR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Outros

Processo 4001086-06.2025.8.26.0278 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba na data de 18/07/2025.

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