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Companhia Energetica Vale Do Sao Simao x Camara De Comercializacao De Energia Eletrica Ccee

ID: 322507240

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003464-73.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO

Polo Passivo:

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) MARCELO DOVAL MENDES (OAB/SP 257.460) CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB/SP 168.814) LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/RN 1.279.700) HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS (OAB/SP 305.322)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003464-73.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS - SP305322-A, LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES - RN1279700A, CHRISTIAN GARCI… Ver mais

Companhia Energetica Vale Do Sao Simao x Camara De Comercializacao De Energia Eletrica Ccee

ID: 322507264

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003464-73.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO

Polo Passivo:

CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA CCEE

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) MARCELO DOVAL MENDES (OAB/SP 257.460) CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB/SP 168.814) LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES (OAB/RN 1.279.700) HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS (OAB/SP 305.322)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003464-73.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS - SP305322-A, LUIZA DE ARAUJO GUIMARAES - RN1279700A, CHRISTIAN GARCI… Ver mais

Processo nº 1001540-14.2023.4.01.4101

ID: 298109571

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001540-14.2023.4.01.4101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO NOBREGA DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

ADMIR TEIXEIRA (OAB/RO 2.282)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001540-14.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001540-14.2023.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOYCE BORBA DEFENDI - RO4030-A POLO PASSIVO:PAU… Ver mais

Processo nº 0026006-87.2012.4.01.4000

ID: 298139703

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0026006-87.2012.4.01.4000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER SA LIMA

Acórdão

Advogados:

EDSON VIEIRA ARAUJO (OAB/PI 3.285)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026006-87.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026006-87.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:VALTER SA LIMA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDSON VIEIRA AR… Ver mais

Processo nº 1008242-74.2020.4.01.3100

ID: 298115196

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008242-74.2020.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIODILSON PINHEIRO BORGES

Acórdão

Advogados:

ADRIANA SOUZA LOPES (OAB/DF 69.998)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008242-74.2020.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008242-74.2020.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIODILSON PINHEIRO BORGES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ADRIANA … Ver mais

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Processo nº 1001540-14.2023.4.01.4101

Processo nº 0026006-87.2012.4.01.4000

Processo nº 1008242-74.2020.4.01.3100