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Resultados para "1002869-88.2024.8.26.0482" – Página 74 de 74

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002869-37.2017.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Estaduais, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A).… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030722-80.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030722-80.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Rescisão / Resolução, Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgado… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1061822-89.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061822-89.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SANTECH INSTALACAO E MANUTENCAO DE TV A CABO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICHOLAS GUEDES COPPI - SP351… Ver mais
SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA, registrados sob o n° 0002448-48.2025.8.16.0001, ajuizada por MARIA DA LUZ BECKER, já qualificada, em face de UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNABRASIL, já qualificada, verificou-se, sopesou-se… Ver mais
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